31/01/2006 - Membros da
Câmara Técnica de Saúde,
Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
do Conama se reúnem nesta quarta-feira,
em Brasília, para discutir, entre outros
temas, o destino de pilhas e baterias domésticas
e industriais após seu consumo. Também
estão na pauta a catalogação
do amianto como resíduo perigoso e
a importação de resíduos
industriais indicados para a fabricação
de produtos fornecedores de micronutrientes
utilizados como insumos agrícolas.
No caso das pilhas, está em discussão
o artigo 13 da Resolução 257/1999,
que estabelece que pilhas e baterias que contenham
em suas composições chumbo,
cádmio, mercúrio e sues compostos,
tenham os procedimentos de reutilização,
reciclagem, tratamento ou disposição
final ambientamente adequados.
"A Câmara está discutindo
o nível dos teores de metais, o que
determinará qual o destino das pilhas
e baterias", explica a assessora técnica
do Conama, Ruth Rodrigues Tabaczenski. A contaminação
do meio ambiente por esses metais é
gravemente prejudicial para a saúde.
"O mercúrio pode ser carregado
pelos rios e contaminar toda a cadeia produtiva
de uma região, atingindo flora, fauna
e os seres humanos", destaca Ruth.
Segundo o presidente da Câmara Técnica,
Bertoldo Silva Costa, o objetivo é
deixar a pilha menos perigosa para o usuário
e diminuir o volume deste material nos aterros.
Pensando na melhor forma de conscientizar
os brasileiros sobre os perigos das pilhas
usadas, a nova resolução também
prevê um trabalho de educação
ambiental e de informação da
população. "Tudo para que
o consumidor seja um consumidor consciente,
sabedor do risco e da responsabilidade que
ele também tem", observa Costa.
Sobre a discussão da importação
de resíduos industriais indicados como
matéria-prima para a fabricação
de produtos fornecedores de micronutrientes
utilizados como insumo agrícola, Costa
disse que, assim como o amianto, é
um produto que já foi classificado
como resíduo perigoso. "O pleito
é reavaliar e rediscutir essa temática",
disse.
"Vamos começar a trabalhar essa
matéria com o Ministério da
Saúde e o setor produtivo, que estão
trabalhando esse conteúdo, tentando
regulamentar esse assunto", informou.
Nesse sentido, depois de obter todas informações
disponíveis, deverá ser criado
um fórum técnico do Conama para
aprofundar a questão. Segundo Costa,
nesta querta-feira será decidida a
criação de um grupo de trabalho
para discutir a temática do ponto de
vista ambiental, da saúde e da gestão
de resíduos.
