30/01/2006 - O Brasil é
o primeiro país da América Latina
a possuir um Plano Nacional de Recursos Hídricos
sob a ótica da gestão integrada.
O documento foi aprovado nesta segunda-feira,
por unanimidade, pelo Conselho Nacional de
Recursos Hídricos e traz um conjunto
de diretrizes, metas e programas para garantir
o uso racional da água no Brasil até
2020.
Ao abrir a reunião do Conselho, a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou
o caráter inovador do plano brasileiro,
que leva em conta não apenas aspectos
hídricos, mas também fatores
econômicos, culturais e sociais. Ela
acrescentou que a matéria é
de vital interesse para o País, que
concentra 12% das reservas mundiais de água
doce.Segundo a ministra, o desafio agora será
a implementação do plano nas
mesmas bases em que ele foi elaborado, "com
ampla participação social, a
partir do olhar dos usuários da sociedade
civil e dos demais entes do Sistema Nacional
de Gerenciamento de Recursos Hídricos".
O Plano Nacional de Recursos Hídricos
foi elaborado pela Secretaria de Recursos
Hídricos do MMA, em parceria com a
Agência Nacional de Águas (ANA),
CNRH, e contou com a participação
de cerca de sete mil pessoas, por meio de
oficinas e seminários realizados em
todo o Brasil. O documento traz metas de curto,
médio e longo prazos e propõe
a implementação de programas
nacionais e regionais, bem como a harmonização
e a adequação de políticas
públicas, visando estabelecer o equilíbrio
entre a oferta e a demanda de água.
O objetivo é assegurar as disponibilidades
hídricas em quantidade e qualidade
para o seu uso racional e sustentável.
O secretário de Recursos Hídricos
do MMA, João Bosco Senra, destacou
que, ao elaborar o plano, o Brasil cumpre
compromissos internacionais como o assumido
com a Organização das Nações
Unidas e com a Cúpula Mundial de Joanesburgo
para o Desenvolvimento Sustentável
(Rio + 10), que estipulou o ano de 2005 para
que os países apresentassem seus planos
de gestão integrada de recursos hídricos.
"O Brasil é um dos poucos países
do mundo e o único na América
Latina a cumprir essa meta", disse, acrescentando
que, por esta razão, será apresentado
no México, durante o 4° Fórum
Mundial das Águas, entre os dias 16
e 22 de março de 2006.
