31/01/2006
- Segundo técnicos do Ibama e membros
de organizações locais, uma
ONG ligada ao grupo CR Almeida estaria dando
informações errôneas sobre
os objetivos da Reserva Extrativista do Médio
Xingu e a atuação do governo
federal. Além de contratar vários
ribeirinhos, empresa do grupo também
vem distribuindo cestas básicas e remédios.
A intenção é conquistar
a confiança e a simpatia da população.
O Brasil tem, hoje, 43 Reservas
Extrativistas (Resex) que abrangem 8,6 milhões
de hectares e abrigam 40 mil famílias.
Este tipo de Unidade de Conservação
(UC) de uso sustentável nasceu da luta
do seringueiro Chico Mendes, assassinado em
Xapuri (AC), em 1988. A reserva garante legalmente
a conservação dos recursos naturais
e, ao mesmo tempo, as atividades econômicas
e a posse coletiva da terra de várias
populações tradicionais (seringueiros,
castanheiros, babaçueiros, caiçaras
etc). A criação de uma Resex
não significa um salto imediato na
qualidade de vida desses grupos historicamente
excluídos, mas, com a regularização
fundiária estabelecida por ela, eles
podem ter acesso a financiamento agrícola,
programas de segurança alimentar e
investimentos na comercialização
de seus produtos. Também fica mais
fácil conseguir a construção
de escolas e postos de saúde.
Seria de esperar, portanto,
que a maioria das 47 famílias de ribeirinhos
que habita uma faixa de 100 quilômetros,
totalizando uma área de 303 mil hectares,
ao longo das margens do rio Xingu, na Terra
do Meio (PA), fosse favorável a proposta
de criar ali a Resex do Médio Xingu.
Vai na direção oposta, no entanto,
a manifestação de parte da platéia
de uma reunião organizada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), no dia
14 de janeiro, na localidade da Pedra Preta,
distante de dois a três dias de barco
da cidade de Altamira, 820 quilômetros
a sudoeste de Belém. O evento pretendia
esclarecer os moradores da região e
colher subsídios para a formalização
da UC.
Das cerca de cem pessoas
presentes, pouco mais da metade pertencia
a um grupo não apenas contrário
à criação da Resex, mas
defensor de proposta antagônica da empresa
Amazônia Projetos Ecológicos
Ltda. para a implantação de
um projeto próprio de “desenvolvimento
sustentável” para a região.
Várias delas vestiam uma camiseta verde
com a inscrição “não
queremos a Reserva Extrativista”. A firma
faz parte do conglomerado empresarial CR Almeida,
o quarto maior do País, detentor da
principal empreiteira nacional e pertencente
ao bilionário Cecílio do Rego
Almeida, já apontado como um dos cem
homens mais ricos do mundo.
Uma guerra de contra-propaganda
e o poder econômico da empresa estão
sendo usados para inviabilizar a criação
da Resex. Segundo ribeirinhos, técnicos
do Ibama e organizações de defesa
da reforma agrária e dos direitos humanos
que atuam na região de Altamira, funcionários
da Amazônia Projetos Ecológicos
e de uma ONG denominada Associação
dos Agentes Ambientais Voluntários
do Pará (Bioambiente), que vêm
trabalhando em conjunto, estariam tentando
confundir e manipular os moradores locais,
dando informações errôneas
sobre os objetivos da Resex e a atuação
do governo federal. Além de contratar
como empregados vários “beiradeiros”,
como são conhecidos os ribeirinhos,
a empresa vem distribuindo cestas básicas
e remédios. A firma também tem
transportado pessoas doentes ou falecidas
para a cidade e deverá construir nas
próximas semanas uma escola e um posto
de saúde. Tudo para conquistar a confiança
e a simpatia da população.
Alvo de grileiros
e madeireiras ilegais
A Amazônia Projetos
Ecológicos se diz dona de uma área
de 1,2 milhão de hectares, formada
a partir da reunião de vários
antigos seringais, que se sobrepõe
parcialmente ao território proposto
para a Resex do Médio Xingu, à
Estação Ecológica (Esec)
da Terra do Meio e ao Parque Nacional da Serra
do Pardo, criados em fevereiro do ano passado.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
move ações judiciais contra
a empresa e alega que os títulos da
área são fraudulentos. Segundo
o Ibama, nenhum documento da terra tem valor
legal. A área é disputada ainda
por várias pessoas que dizem possuir
títulos válidos e também
incide sobre um trecho de terra onde está
prevista a criação de uma outra
Resex, às margens do rio Iriri, afluente
da margem esquerda do Xingu (veja mapa abaixo).
A Terra do Meio é
um dos últimos grandes trechos de floresta
contínua ainda intocada no Pará.
Trata-se de uma das regiões mais ricas
do País em biodiversidade e outros
recursos naturais, como jazidas de ouro e
uma grande concentração de madeiras-de-lei.
Por isso, a área é alvo de grupos
de grileiros e madeireiras ilegais. Quase
todos os ribeirinhos entrevistados pela reportagem
do ISA relataram casos de perseguições,
expulsões, ameaças e outros
crimes praticados por pistoleiros. São
comuns histórias de casas queimadas,
pessoas assassinadas ou juradas de morte por
se recusar a sair de suas posses. A proposta
para a criação de um mosaico
de UCs na região surgiu a partir de
um estudo realizado pelo ISA, em 2002, sor
encomenda do Ministério do Meio Ambiente
(MMA).
Os ribeirinhos que vivem
na Terra do Meio, em geral, são descendentes
de migrantes que vieram de várias partes
do País, sobretudo do Nordeste, atraídos
pelo trabalho oferecido nos seringais. Em
ondas sucessivas, a partir do final do século
XIX, depois durante a I e a II Guerra Mundial,
dezenas de milhares de nordestinos foram trazidos
pelo governo para extrair o látex que
era exportado para a Europa e os Estados Unidos.
Essas pessoas foram deixadas na floresta em
condições de vida precaríssimas
e sem nenhum tipo de proteção
do Estado. Depois, a partir dos anos 1950
e 1960, com a utilização em
larga escala do processo de vulcanização
e a criação de materiais sintéticos
substitutos, a economia baseada na produção
dos seringais entrou em decadência e
a população da região
diminuiu bastante.
Informações
mentirosas confundem ribeirinhos
“Sou da CR Almeida e não
abro”, gritou, de pé, gesticulando,
ao final da reunião do dia 14, um ribeirinho
conhecido como sr. Afonso, morador da região
do Riozinho do Anfrísio, onde o MMA
já criou uma Resex, em novembro de
2004. Em seguida, ele foi aplaudido pelos
apoiadores da Amazônia Projetos Ecológicos.
Antes do sr. Afonso, outros beiradeiros questionaram
se a criaçaõ de uma nova Resex
na área significaria melhoria efetiva
em suas condições de vida e
disseram que tinham recebido informações
de que, após a criação
da UC, seriam proibidos de caçar, pescar
ou plantar roças. Durante a reunião,
a reportagem do ISA abordou cinco ou seis
pessoas que vestiam as camisetas verdes, mas
todas se recusaram a dar entrevistas. O grupo
foi trazido ao evento pela Amazônia
Projetos Ecológicos e pela Bioambiente.
“Integrantes da Bioambiente
estão espalhando informações
mentirosas para confundir os ribeirinhos.
Eles passam de casa em casa e dizem que, com
a criação da Resex, o governo
vai proibi-los de desenvolver suas atividades
tradicionais – como a caça e a pesca
– ou até mesmo vai expulsá-los
de suas terras”, relata Tarcísio Feitosa,
membro da Comissão Pastoral da Terra
(CPT) ligada à prelazia do Xingu. Ele
conta que a atuação da organização
tem sido intensa de um ano para cá,
sobretudo no período da última
passagem das equipes do governo federal, entre
novembro e dezembro do ano passado. Beiradeiros
ouvidos pela reportagem do ISA confirmaram
a informação.
A lei garante aos moradores
das Resex todas as suas atividades tradicionais
(caça, pesca, extrativismo, agricultura
etc). O Ibama exige apenas que elas sigam
o plano de manejo que é elaborado pela
comunidade em conjunto com o órgão
de modo que mantenham a sustentabilidade de
sua área. Mas mesmo antes da aprovação
do documento, é assegurada a continuidade
dos costumes e do modo de vida das populações.
O que a legislação não
permite dentro das Resex são intervenções
na paisagem que tragam dano ambiental mais
significativo, como o corte raso ou a criação
de gado em áreas extensas.
Fernando Régis de
Siqueira, funcionário do Centro Nacional
de Desenvolvimento Sustentável das
Populações Tradicionais (CNPT),
também ratifica as informações
de Feitosa e acrescenta mais uma. “Durante
nossa última expedição,
eles foram à casa de vários
ribeirinhos dizendo que nós não
éramos do governo, que o pessoal da
defensoria pública que estava conosco
não era da defensoria pública”,
afirma. Siqueira conta que um morador chegou
a esconder um filho doente dos funcionários
do governo. “Porque achava que o médico
de nossa equipe não era um profissional
habilitado ou pensando que, caso entregasse
a criança para o atendimento, poderia
estar contrariando o interesse da empresa.
Dois dias depois, a criança havia piorado
muito e, quando passamos de novo, o ribeirinho
estava desesperado na beira do rio chamando
por nós”. O CNPT é o órgão
do Ibama responsável pelas Resex em
todo o País. Siqueira conta ainda que
os barcos do órgão passaram
em várias localidades para trazer as
pessoas para a reunião do dia 14, mas
muitas famílias que defendem a criação
da UC decidiram não vir, na última
hora.
Há mais de um ano,
o Ibama vem desenvolvendo um trabalho de identificação
das famílias e mapeamento de suas áreas
de uso e dos recursos naturais da região.
Em 2005, o governo organizou expedições
aos rios Xingu e Iriri que contaram com funcionários
do próprio Ibama, profissionais de
saúde e da defensoria pública
do estado. Vários ribeirinhos receberam
atendimento médico e puderam, finalmente,
tirar documentos de identidade.
Tarcísio Feitosa
lembra que o tipo de estratégia desenvolvida
na área prevista para a Resex é
muito semelhante àquela utilizada em
outros lugares da Terra do Meio e da Amazônia:
muitos grileiros e fazendeiros tentam primeiro
cooptar os moradores do lugar, oferecendo
presentes e emprego nas fazendas ou madeireiras,
fazendo promessas de mais benefícios.
Muitas vezes, os ribeirinhos trabalham e não
recebem. “Depois, quando os grileiros querem
que eles saiam e há resistência,
aí intimidam, fazem ameaças,
queimam casas, expulsam. O principal problema
na região é a completa ausência
do Estado”.
Ajudando os vizinhos
“Nosso objetivo é
fazer um projeto de assentamento para todos
os ribeirinhos, dando condições
de sustentabilidade para eles, integrando-os
à sociedade. Queremos investir na melhoria
das condições de vida da região”,
diz Eduardo Toledo, advogado da Amazônia
Projetos Ecológicos. Ele conta que
a empresa pretende fazer um acordo com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) para dar títulos
de terra a todos os beiradeiros. A partir
daí, seriam feitos investimentos para
transportar e agregar valor à produção
dos extrativistas e na criação
de cooperativas e associações.
O representante da empresa não soube
precisar qual o orçamento previsto
para o projeto.
Toledo conta que a proposta
foi apresentada, em 1996, ao governo paraense,
mas não foi adiante por causa da disputa
judicial sobre a terra. O advogado nega que
a empresa esteja substituindo o papel do Estado
na região. “Se os ribeirinhos precisam
de alguma coisa, eles passam rádio
para nós ou vão aos nossos funcionários
e pedem ajuda. Aliás, deveríamos
até ter uma retribuição
por isso. Há dez anos, fazemos este
trabalho. Estamos ocupando aquilo que é
nosso, que entendemos que é nosso,
e ajudamos os nossos vizinhos”.
Segundo Ary Haroldo Carvalho
Cavalcante, presidente da Bioambiente, um
dos principais objetivos da proposta da Amazônia
Projetos Ecológicos seria acabar com
as atividades dos chamados regatões,
comerciantes que perambulam de barco por toda
a Terra do Meio trocando com os ribeirinhos
a sua produção de castanha,
peixe, óleo de andiroba e copaíba,
entre outros, por produtos básicos,
como sal, açúcar, sabão
e roupas a preços exorbitantes. Cavalcante
qualifica os regatões de “parasitas”
e conta que a intenção da empresa
seria substituí-los, mas pagando preços
justos aos beiradeiros.
Eduardo Toledo qualifica
de “mentirosas” as afirmações
de que os moradores da região estariam
sendo contratados ou receberiam presentes
para defender a Amazônia Projetos Ecológicos.
“Nós temos várias pessoas aqui
que são nossos empregados registrados
em carteira. Eles cuidam das instalações
da empresa e também procuram ajudar
outros moradores”. Toledo conta que a empresa
tem na Justiça oito ações
contra grupos que se dizem donos da área
às margens do Xingu e dezenas contra
madeireiras ilegais.
“Na reunião, ficou
claro e notório que a CR Almeida e
sua ONG agregada fazem um trabalho de intimidação
das comunidades. Não só com
abuso de poder econômico, mas também
político. Ficou claro que muitos ribeirinhos
foram totalmente conduzidos pela empresa”,
rebate Alexandre Zananiri Cordeiro, coordenador
do CNPT e da reunião comunitária
realizada no dia 14. Ele diz que muitos dos
ribeirinhos contratados pela empresa, na verdade,
não fazem trabalho algum, a não
ser o de ocupar suas posses.
Uma pessoa que prefere não
se identificar e prestou serviços à
Amazônia Projetos Ecológicos
durante mais de quatro anos, quase todo o
tempo em campo, confirma que alguns ribeirinhos
cuidam de casas mantidas na região
pela empresa e pilotam barcos, mas que a maioria
dos empregados não têm um “trabalho
definido” e apenas vigiam a área. Profunda
conhecedora da região e de seus moradores,
ela diz que os funcionários da firma
seriam aproximadamente 50 e que seus representantes
costumam dizer aos beiradeiros que as suas
condições de vida vão
piorar com a criação da Resex.
Alexandre Cordeiro informa
que o CNPT deverá intensificar o trabalho
de esclarecimento da comunidade sobre a proposta
de criação da Resex, com a realização
de novas reuniões, e que pretende convocar
forças da Polícia Federal e
do Exército para garantir a segurança
na região. Ele assegura que o MMA pretende
decretar a reserva o quanto antes. Mesmo admitindo
que o CNPT dispõe apenas de R$ 40 mil
anuais para cada uma das Resex que ajuda a
administrar (o ideal seriam R$ 800 mil), Cordeiro
diz que há recursos financeiros suficientes
para a instituição e os primeiros
passos da Resex do Médio Xingu. O problema
principal para tirar a UC do papel seria a
falta de pessoal do Ibama.
A disputa com a Amazônia
Projetos Ecológicos para esclarecer
os ribeirinhos sobre a Resex promete ser difícil
e exigirá recursos humanos e financeiros
à altura. Até o início
do trabalho do Ibama na região, no
começo de 2005, as instituições
do Estado praticamente inexistiam. Há
mais de 30 anos, não há uma
escola no lugar. A maior parte dos moradores
continua sem documento de identidade e sem
atendimento médico. O índice
de mortes por doenças como pneumonia,
malária e diarréia, por exemplo,
é bastante alto. Em muitas localidades,
o analfabetismo beira os 100%. Portanto, é
difícil para pessoas abandonadas desta
maneira há décadas crer que
o governo, agora, esteja interessado em ajudá-las.
Ao contrário, as cestas básicas
e a renda oferecidas pelos grupos que se dizem
donos das terras são benefícios
imediatos e bastante concretos.
As famílias da região
querem continuar onde estão e mantendo
seu modo de vida tradicional. Elas reivindicam
apenas a garantia da conservação
dos recursos naturais que exploram e direitos
sociais básicos, como acesso à
educação, saúde, segurança
e apoio para sua produção extrativista.
Ou seja, exatamente aquilo que prevê
a Resex. Apesar da proposta para a criação
da UC ter origem na própria comunidade,
grande parte dela não tem clareza sobre
seus objetivos e seu funcionamento, o que
é agravado, segundo o Ibama e a CPT,
pela atuação da Bioambiente
e da Amazônia Projetos Ecológicos.
Ceciliolândia
A Amazônia Projetos
Ecológicos não é a única
empresa do grupo CR Almeida a reivindicar
propriedades na Terra do Meio. A Indústria,
Comércio, Exportação
e Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil)
se diz dona de um latifúndio gigantesco
de 4,7 milhões de hectares na região
do rio Iriri, afluente da margem esquerda
do Xingu. Chamada Curuá, a fazenda
sobrepõe-se à Resex Riozinho
do Anfrísio, a toda extensão
da Floresta Nacional de Altamira, a dois assentamentos
do Incra e às TIs Xypaia, Curuaya e
Baú, além de incidir também
sobre toda a área prevista para a criação
do Parque Estadual do Iriri. Já apelidada
de “Ceciliolândia”, a área equivale
a duas vezes o território da Bélgica.
O Iterpa e o Ministério
Público Federal (MPF) têm ações
judiciais contra a Incenxil, inclusive para
apurar responsabilidade criminal. O MPF alega
que os documentos da fazenda Curuá
foram fraudados e que ela é provavelmente
“a maior área grilada do Brasil”. Em
12 de agosto do ano passado, o juiz federal
de Santarém (PA) Fabiano Verli atendeu
o pedido dos procuradores Felício Pontes,
Ubiratan Cazetta e Gustavo Nogami para determinar
a indisponibilidade do imóvel e para
impedir que o Ibama pagasse qualquer indenização
de desapropriação a Incenxil
por conta da sobreposição à
Resex do Riozinho do Anfrísio. Com
a decisão, os procuradores federais
esperam agora o definitivo cancelamento dos
documentos referentes à fazenda (saiba
mais).
O pedido para retirar os
funcionários e as instalações
da empresa do local e para proibir o exercício
de qualquer poder de polícia desses
empregados na vigilância da área
também havia sido concedido, mas foi
reconsiderado em uma decisão de Verli
do dia 19 de setembro. Uma operação
da Polícia Federal para cumprir a primeira
deliberação do juiz já
havia sido planejada, mas foi adiada. Os procuradores
acreditam que a decisão seja revalidada
nas próximas semanas, quando o processo
será transferido para a vara federal
que está sendo instalada em Altamira,
e que a ação da PF seja realizada
logo em seguida.
A fazenda Curuá está
sobreposta ainda à área onde
está prevista outra Resex, a do Iriri.
Depois da reunião no Xingu, o Ibama
realizou, nos dias 20 de janeiro, uma reunião
de esclarecimento sobre a criação
desta reserva, no local conhecido como praia
do Frisan, às margens do Iriri, cerca
de 320 quilômetros de Altamira em linha
reta. Diferentemente do que ocorreu na Pedra
Preta, as mais de duzentas pessoas presentes
manifestaram-se em peso a favor da da UC (confira).
“Agentes Ambientais”
A Associação
dos Agentes Ambientais Voluntários
do Pará (Bioambiente) foi fundada em
fevereiro de 2004 e é formada por 23
sócios, principalmente estudantes de
agronomia, biologia e pedagogia. A página
da internet da entidade afirma que seu objetivo
é “promover o desenvolvimento sustentável
da Amazônia através de programas,
projetos e políticas ambientais e instigar
as pessoas à ecologização”.
Os “agentes” da organização
trabalham vestidos com camisetas e bonés
com um brasão semelhante ao da Polícia
Federal. O colete também lembra àquele
utilizado pelos funcionários do Ibama.
Eventualmente, os integrantes da organização
utilizam vestimenta camuflada.
“Trabalhamos na conscientização
ambiental e socioambiental das comunidades
tradicionais do Xingu. Também doamos
mantimentos básicos e fazemos um trabalho
de orientação judicial quando
existem questões que envolvam famílias
da região, sobretudo nos casos de agressão
verbal ou física”, relata o presidente
Ary Cavalcante. Ele conta que todo o trabalho
desenvolvido pelos integrantes da organização
na Terra do Meio é voluntário
e fruto de uma “parceria” com a Amazônia
Projetos Ecológicos. A organização
já tem um jornal que está circulando
em Altamira e um programa de rádio.