30/01/2006
- As terras indígenas são tanto
- ou mais - eficientes na proteção
ao meio ambiente quanto outros tipos de reservas
biológicas (parques, florestas nacionais
e reservas extrativistas). Essa foi a principal
conclusão da pesquisa realizada por
sete instituições brasileiras
e americanas, entre as quais estão
o Centro de Pesquisa de Woods Hole (Massachussetts,
EUA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam) e o Instituto Socioambiental
(Isa). O estudo foi divulgado no periódico
Conservation Biology de fevereiro.
Ao contrário do que
alguns ambientalistas acreditam, as terras
habitadas pelos povos indígenas são
mais preservadas que as inabitadas, como os
parques. O resultado foi comprovado pelo estudo
feito com a exploração de imagens
de satélite. Os pesquisadores compararam
o desmatamento e a ocorrência de queimadas
dos dois lados da linha demarcatória
de Terras Indígenas (TIs) brasileiras.
No caso da preservação, foram
comparadas 121 TIs e no de queimada, 87.
Quanto às queimadas,
o coeficiente de pontos de fogo identificados
em unidades de conservação foi
duas vezes maior que os de Terras Indígenas.
Sobre a preservação ambiental,
percebeu-se que a faixa de 10km interna das
TIs possui coeficiente 8,7 vezes mais preservado
que a faixa de mesma extensão localizada
do lado de fora.
O geógrafo técnico
do programa Proteção aos Patrimônios
em Terras Indígenas da Amazônia
Legal (PPTAL) - um convênio entre os
governos brasileiro e alemão, que atua
em parceria com a Funai (Fundação
Nacional do Índio) -, Henrique Cavalleiro,
atribui a tendência à maior preservação
dentro das Terras Indígenas aos fatos
de a quantidade e a dimensão de terras
indígenas serem maiores que as áreas
de proteção ambiental e de os
próprios povos indígenas atuarem
na fiscalização e denunciarem
irregularidades contra suas áreas de
proteção.
"Na verdade, basta
observar imagens de satélites ou fazer
um sobrevôo sobre as regiões
para perceber que o que está protegendo
a região de florestas nativas do arco
de desmatamento (que perpassa os estados do
MA, PA. MT, RO e AC), por exemplo, são
as terras indígenas, porque as Unidades
de Conservação do Ibama são
poucas e pequenas. Muitas delas existem só
no papel, pois não há fiscalização
e os proprietários não são
indenizados pelo governo e, por isso, não
deixam as terras", explica Cavalleiro.
"Em termos de quantidade
e de dimensão de terra protegida na
Amazônia, por exemplo, as terras habitadas
por comunidades indígenas têm
cumprido papel muito maior do que as unidades
do Ibama. As Terras Indígenas correspondem
a cerca de 12% do total do território
nacional, enquanto as reservas ambientais
chegam a, no máximo, 10%. Mas deste
total, uma grande parte não está
efetivada", completa.
O técnico também
explica que a atuação da Funai,
por meio da Coordenação Geral
de Patrimônio Indígena e Meio
Ambiente (CGPIMA), apoiada pelos projetos
do PPTAL, tem colaborado para a preservação
das terras habitadas pelos povos indígenas.
"O PPTAL dá apoio financeiro e
técnico e desenvolve projetos-pilotos
com as comunidades para que elas aprendam
formas de proteção às
terras. Nós damos capacitação
em legislação e na operação
dos instrumentos e oferecemos material de
radiofonia para que eles possam fazer o trabalho
de base de controle do seu território.
Mas esses projetos não substituem a
ação da Funai, que tem o papel
fundamental de proteger e reprimir a invasão
e a destruição dessas áreas."
O chefe de fiscalização
da CGPIMA, Wagner Tram, também concorda
que ensinar os povos indígenas a protegerem
as próprias reservas é fundamental
para a preservação do meio ambiente.
"Além de demonstrar que as terras
indígenas são mais preservadas
que as unidades de conservação,
é preciso levar em conta que esse estudo
demonstra a eficácia e a eficiência
da Funai. Até porque essa eficiência
também está associada à
atuação dos índios enquanto
fiscais ambientais. Nós estamos lutando
para ampliar o nosso orçamento para
inserir dentro dos planos da coordenação
um projeto oficial de vigilância feita
pelos povos indígenas. Essa vigilância
é um dever do Estado, mas o trabalho
dos índios na proteção
não é uma transferência
de competência. A participação
deles é muito salutar", destaca.
Ao todo, o Brasil possui
607 terras indígenas, incluindo aquelas
em fase de identificação, que
somam mais de 106,382 milhões de hectares
sob os cuidados dos índios e a proteção
do Estado. Embora se reconheça que
a proteção realizada pela Funai
ainda não é suficiente para
atender toda demanda do país e que
existem problemas de desmatamento dentro das
terras, provocados pelo aliciamento dos índios
por fazendeiros e madeireiros, há de
se ressaltar que as terras indígenas
são importantes para todos os povos
do Brasil.
"Demarcar terras indígenas
não é lucro só para os
índios. É um lucro ambiental
que está sendo prestado para toda a
sociedade", conclui Henrique Cavalleiro.
