Este programa, elaborado por técnicos da CETESB, foi lançado pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, em 1993, cabendo ao IBAMA a realização das homologações. Existe entre a CETESB e o IBAMA um convênio, renovado periodicamente, que permite à CETESB homologar as emissões de poluentes veiculares. Em outubro último, quando estivemos em Brasília para assinar mais uma renovação, o IBAMA nos informou que a partir de dezembro de 2005 passaríamos a homologar, também, as emissões de ruído veicular", explicou Daniel Egon Schmidt, gerente do Setor de Operações, Programas e Regulamentação - ETEP da CETESB. "Até 1993, o item ruído veicular estava incluído na regulamentação de trânsito que, além de ser muito permissiva, não era controlada adequadamente pelos órgãos responsáveis.