31/01/2006
– A justiça federal no Mato Grosso
determinou, na última sexta-feira (27),
a reintegração de posse aos
antigos donos de quatro fazendas situadas
dentro do quilombo Mata Cavalo, localizado
no município de Nossa Senhora do Livramento,
a cerca de 50 quilômetros de Cuiabá.
De acordo com as liminares expedidas pelo
juiz federal Jefferson Schneider, as 48 famílias
que vivem nas quatro fazendas têm dez
dias para desocupar a área.
O complexo de Mata Cavalo,
que ao todo abriga cerca de 415 famílias,
é constituído de sete áreas
de diferentes fazendas: Ourinhos, Estiva,
Aguaçu de Cima, Mata Cavalo, Mata Cavalo
de Cima, Mutuca e Capim Verde.
Em 2000, a Fundação
Cultural Palmares, do Ministério da
Cultura, concedeu um Título de Reconhecimento
de Domínio, documento que deu direito
às famílias a ocuparem a área.
No entendimento de Schneider, a validade do
título é nula. Isso porque,
diz o juiz, ele foi expedido sem que os antigos
proprietários tivessem qualquer oportunidade
de manifestação no processo.
Segundo Gonçalina
Almeida, secretária da Associação
Sesmaria Boa Vida de Mata Cavalo, entidade
que representa os quilombolas, os remanescentes
estão no local não por terem
recebido o título, mas porque a área
lhes foi doada pela antiga proprietária,
Ana Da Silva Tavares, em 1883. "A gente
espera que as autoridades competentes tomem
as medidas cabíveis para resolver o
problema. O que acontece é que a gente
não tem segurança para viver
aqui. Todo dia a gente acha que vai ser despejado
e vai ter que dormir na rua", conta.
Na última quinta-feira
(26), as famílias foram à Assembléia
Legislativa de Mato Grosso buscar uma solução.
Ficou marcada para hoje (31) uma reunião
entre Schneider, os quilombolas e uma força-tarefa
formada por representantes da Seppir, do Incra
e da Fundação Cultural Palmares.
A força-tarefa tem que concluir o estudo
e publicá-lo no Diário Oficial
(D.O.) da União ainda esta semana.
A partir da publicação, o juiz
pode suspender as liminares. A procuradora
da Fundação Palmares, Ana Maria
Lima de Oliveira, e a técnica do Seppir,
Maria Izabel, viajaram esta manhã para
participar da reunião.
