Votação
de plano de recursos hídricos não
teve polêmica, diz representante do
governo
30/01/2006 - O Plano Nacional
de Recursos Hídricos, aprovado hoje
(30) por unanimidade, não gerou polêmica
entre os diversos órgãos que
formam o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A informação é do diretor
de Planejamento e Estruturação
da Secretaria de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente, Marley
Caetano de Mendonça.
"A grande maioria das
emendas foi sobre a redação
e questões que não estavam sendo
tratadas no plano. Não teve algo polêmico",
conta o diretor responsável pelo plano.
Houve 68 emendas, segundo ele. A votação,
prevista para durar dois dias, foi feita em
apenas um.
O tratamento de água
nas áreas de turismo foi uma das questões
levantadas para serem incluídas no
plano. Já a área energética
fez uma ressalva em relação
aos mapas de navegação, que
não especificam os rios que não
são navegáveis por serem áreas
de produção e transmissão
energética.
Além do governo federal,
órgãos e conselhos estaduais
de recursos hídricos, comitês
e consórcios intermunicipais de bacias
hidrográficas compõem o conselho
nacional.
Parte do programa
do Plano de Recursos Hídricos precisa
entrar no PPA
Nem todos os 30 programas
do Plano Nacional de Recursos Hídricos
serão implementados agora. Vários
precisarão ser incluídos primeiramente
no Plano Plurianual de Investimento (PPA).
"Alguns programas devem entrar no processo
de revisão dos PPAs. Não é
correto dizer que será totalmente implementado
a partir de agora", afirma o diretor
de Planejamento e Estruturação
da secretaria de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente, Marley
Caetano de Mendonça.
Além dos recursos
financeiros, há programas que dependem
de um "detalhamento maior, que será
feito no decorrer do ano", adianta o
diretor. O programa de água subterrânea
é um dos que já devem começar
a ser implementados. Para Mendonça,
a importância da construção
de um Plano Nacional está em "poder
pensar como um todo, até hoje os planejamentos
eram setoriais e isso gerava uma série
de conflitos."
Em relação
ao temor mundial de escassez da água,
Marley Caetano ressalta que o Brasil está
em uma "situação privilegiada",
já que possui 12% de toda a água
doce do planeta. Ele ressalta, no entanto,
que grande parte está numa situação
de qualidade muito ruim". De acordo com
o diretor, não há um levantamento
oficial sobre a porcentagem da água
doce brasileira que está sendo utilizada
para consumo e das reservas de água.
