07/02/2006 - O documento
divulgado durante a Assembléia Continental
Guarani afirmou que a justiça falha
em defender os interesses dos índios.
"O sistema Judiciário brasileiro
tem agido, em muitos casos, como instrumento
dos invasores, tanto no âmbito estadual
como federal", diz o texto.
O exemplo citado pelos indígenas
foi o despejo na Terra Indígena Nhanderu
Marangatu, no estado de Mato Grosso do Sul,
território demarcado e homologado.
"No entanto, a comunidade indígena
que lá vivia foi violentamente expulsa
no dia 15 de dezembro de 2005 pela Polícia
Federal, devido à ordem vinda do Supremo
Tribunal Federal, que acatou ação
judicial dos fazendeiros invasores",
afirmam.
O coordenador do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) regional
sul, Roberto Liebgot, destacou que é
preciso reformular as políticas públicas
voltadas para os índios. "A política
indigenista do Brasil ainda está baseada
numa concepção integracionista
do índio. Há necessidade que
o estado brasileiro olhe o índio como
cidadão, mas respeitando as diferenças
étnicas e culturais. As políticas
têm que atender a essas demandas",
disse.
Além disso, Liebgot
afirmou quer muitas terras indígenas
estão sendo ocupadas por não-índios.
"Áreas dos guaranis estão
ocupadas por colônias agrícolas
e também não estão sendo
demarcadas pelas autoridades tanto do Brasil
como de outros países", disse.
Ao final do documento, os
índios afirmam que nos dias em que
estiveram reunidos, puderam refletir e aprender
para continuar lutando por seus direitos,
principalmente pelo "sagrado direito
à terra".
