06/01/2006
- Em 2005, a Agência Ambiental também
avançou na execução do
Programa de Ações Ambientais
Integradas (PAAI). Ao todo, 91 prefeituras
aderiram ao PAAI, passando a contar com maior
apoio da Agência para o fortalecimento
das ações ambientais em seus
municípios. Após a assinatura
dos convênios com as prefeituras, a
Agência promove cursos de capacitação
dos servidores municipais que vão atuar
na área ambiental, orienta a prefeitura
sobre a elaboração da legislação
ambiental do município e sobre a criação
das unidades municipais de meio ambiente (secretarias,
departamentos, diretorias) e do Fundo Municipal
de Meio Ambiente.
O PAAI foi criado, em 1999,
com o objetivo de descentralizar as ações
de meio ambiente desenvolvidas e executadas
pelo Governo de Goiás por meio da Agência
Ambiental. Ao firmar convênios com a
AGMA, as prefeituras assumem compromissos,
como a criação de meios de fiscalização
e treinamento de fiscais para combater as
agressões ao meio ambiente. Em contrapartida,
a Agência assume responsabilidades,
como o apoio na implantação
de órgãos municipais de controle
ambiental.
A coordenadora do PAAI,
Marly Ferrari, explica que o programa é
executado com o apoio da presidência
e de todos os setores da Agência Ambiental,
cujos técnicos vão aos municípios
ministrar palestras e treinamentos. Em 2005,
a Agência Ambiental, por meio do PAAI,
promoveu sete fóruns regionais, reuniões,
além de cursos de capacitação,
palestras e visitas aos municípios.
Durante os cursos, os agentes municipais receberam
informações sobre averbação
de reserva legal, controle de poluição,
resíduos sólidos, combate à
caça e pesca predatória. Segundo
Marly Ferrari, o PAAI está fortalecendo
a participação dos municípios
goianos no desenvolvimento de ações
voltadas para a preservação
do meio ambiente.
