07/02/2006 - O secretário
executivo e chefe do gabinete do ministro
da Integração Nacional, Pedro
Brito, considerou "equivocada e sem nexo
com a realidade" a decisão do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, que, na última segunda-feira
(06/02), se posicionou contrariamente à
execução do Projeto São
Francisco, alegando que seus canais cortariam
terras indígenas, ferindo a Constituição.
"É mais um equívoco
que cometem os que desconhecem o Projeto São
Francisco, pois, ao contrário do que
argumenta a OAB, nenhum dos dois canais do
empreendimento atravessará terras indígenas.
É lamentável que a opinião
emitida pela OAB, além de equivocada,
não guarde nexo com a realidade",
disse Pedro Brito, que lembrou: "O São
Francisco é um rio federal".
O projeto prevê a
integração da bacia do rio São
Francisco às bacias dos rios intermitentes
do Nordeste Setentrional, com o que será
possível oferecer segurança
hídrica às populações
das pequenas, médias e grandes cidades
daquela região, que, em 2025, serão
12 milhões de habitantes.
Segundo Pedro Brito, também
ao contrário do que afirma o Conselho
Federal da OAB, o Projeto São Francisco
"é financeiramente viável,
socialmente justo e ambientalmente sustentável,
tendo ainda o mérito de levar água
a quem tem sede, como estabelece a Constituição
Federal".
Pedro Brito, que é
também o coordenador-geral do Projeto
São Francisco, apontou outro equívoco
da Ordem dos Advogados do Brasil: "De
novo, ao contrário do que argumenta
a OAB, não é o Comitê
da Bacia do São Francisco que aprova
projetos hídricos, mas a Agência
Nacional de Águas (ANA) e o Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, que
aprovou o projeto de integração
de bacias por larga maioria de votos".
A decisão do Conselho
Federal da OAB também foi condenada
pelo jornal "Hoje em Dia", de Belo
Horizonte, que no editorial de sua edição
desta terça-feira (07/02) diz: "A
OAB, por meio de seus conselheiros, parece
que quer extrapolar suas funções
dentro da República. Em vez de ser
representante de uma categoria profissional,
como a dos engenheiros, a dos arquitetos ou
a dos médicos, age, agora, como um
partido político. E dos poderosos,
que tomam decisões pelo Judiciário,
pelo Executivo e pelo Legislativo".
