08/02/2006
- O Rio Grande do Sul fechou o ano de 2005
com 118 municípios habilitados para
o licenciamento de atividades de impacto local.
O anúncio foi feito pelo secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, ao
destacar que o número é resultado
das ações do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA-RS), implantado
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Explicou que o SIGA-RS foi criado para integrar
as esferas municipal, estadual, federal e
a sociedade na gestão ambiental, e
tem atuado no atendimento e orientação
aos municípios que aderem ao sistema,
informando sobre todas as etapas do processo
de habilitação e capacitando
técnicos ambientais.
Atualmente, o número
de municípios habilitados corresponde
a 53,78% da população total
do Estado. Dos 19 municípios gaúchos
com mais de 100 mil habitantes, 12 já
passaram pelo processo. Estes números
devem crescer consideravelmente no próximo
ano, destaca.
De acordo com o coordenador
do SIGA, Niro Afonso Pieper, existem 77 processos
para habilitação tramitando
atualmente. A expectativa é de que
o Siga-RS encerre 2006 com 186 municípios
habilitados, 68 a mais que o número
atual. “As habilitações serão
favorecidas pelos investimentos da Consulta
Popular, já que vários municípios
elegeram a elaboração de diagnósticos
ambientais como prioridade. Pelo menos 55
municípios serão beneficiados
com o Plano Ambiental”, afirma Pieper. O Plano
Ambiental é um dos documentos exigidos
para a habilitação, que é
homologada pelo Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema).
Com base nas médias
históricas e nos números da
consulta popular, entre outros fatores, a
coordenação do SIGA já
projeta também a habilitação
de 25 municípios em 2007. Com esta
previsão, o programa atingirá
68% da população do Estado no
próximo ano.
O sucesso do SIGA se deve,
de acordo com Pieper, às regras claras
e à disponibilidade do acesso às
informações. O coordenador revelou
também que em breve será implantada
a emissão de licenças via sistema
eletrônico compartilhado - outro fator
que facilitará a integração
da gestão ambiental no Estado.
O secretário
estadual do meio ambiente, Mauro Sparta, enfatizou
a importância dos resultados conquistados.
“Estamos fortalecendo a questão ambiental
no Estado, mobilizando os municípios,
partilhando exeperiências e responsabilidades
na gestão ambiental”, concluiu Sparta.
