17/02/2006
- O presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental, Rubens Lara, entregará
as obras de reforma do prédio da Agência
Ambiental de Cubatão, às 8,30
horas da próxima quinta-feira (23/2).
A modernização das instalações
do edifício construído em 1995
foi realizada com parte dos recursos de R$
5,7 milhões, fornecidos pela Ultrafértil
como compensação ambiental,
conforme determinação do Ministério
Público.
Essa determinação
faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta
- TAC, assinado em abril de 2005, entre o
Ministério Público do Estado,
a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
de Cubatão, a Ultrafértil e
a CETESB. O documento estabeleceu as condições
para que a Ultrafértil obtivesse as
Licenças de Instalação
e de Operação da CETESB, regularizando
dessa forma a ampliação do processo
produtivo na Unidade de Ácido Fosfórico,
cuja produção passou de 242
toneladas/dia para 400 toneladas/dia.
O montante definido como
compensação ambiental foi distribuído
entre o Corpo de Bombeiros de Cubatão,
Prefeitura Municipal de Cubatão, Polícia
Militar Ambiental do Estado de São
Paulo e CETESB. As unidades contempladas da
agência ambiental paulista foram: Cubatão,
Registro, Santos e o Setor de Apoio Técnico
em Áreas Contaminadas, subordinado
à Diretoria de Engenharia, Qualidade
e Tecnologia Ambiental.
As aquisições
incluem, além da reforma do prédio
da Agência de Cubatão, veículos,
computadores, impressoras, equipamentos para
laboratório, máquinas fotográficas,
barco e um imóvel no valor de R$ 800
mil reais para a instalação
da Agência de Santos. A lista completa
de tudo que foi especificado no TAC para ser
adquirido pela CETESB segue abaixo.
Entre os itens que a Agência
Ambiental de Cubatão vai receber constam
dois veículos Fiat Doblò 1.3
16V Fire; sete monitores com tela de cristal
líquido; sete computadores; e um notebook;
além de equipamentos periféricos
de informática, máquinas fotográficas
digitais, condicionadores de ar e equipamentos
para o laboratório.
A Agência Ambiental
de Santos, além do imóvel, vai
ser beneficiada com 2monitores com tela de
cristal líquido; 21 computadores; um
notebook; equipamentos periféricos
de informática;duas máquinas
fotográficas digitais; condicionadores
de ar; e equipamentos de laboratórios.
A Agência Ambiental
de Registro, por sua vez, vai contar com uma
caminhonete S-10, 2.8, com tração
integral; um barco de alumínio; dois
monitores com tela de cristal líquido;
dois computadores; u m notebook;duas máquinas
fotográficas digitais; e outros equipamentos.
A Diretoria de Engenharia,
Tecnologia e Qualidade vai dispor, para o
Setor de Apoio Técnico em Áreas
Contaminadas, três monitores com tela
de cristal líquido; três computadores;
equipamentos periféricos de informática;
equipamentos para coleta e análise
de amostras.
