13/02/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e o Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) lançaram nesta segunda-feira
(13) um edital para estimular a agricultura
sustentável na região da Amazônia.
Ele beneficia agricutores familiares e assentados,
facilitando o acesso a capacitação
e assistência técnica, a crédito,
a programas de saúde e educação,
a melhoria da infra-estrutura e também
pretende fortalecer a organização
das comunidades rurais e populações
tradicionais.
O edital, último de um ciclo, compõe
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) Florestal e faz parte de
uma estratégia do governo para promover
o desenvolvimento rural sustentável
e a redução do desmatamento
ilegal na Amazônia. Editais semelhantes
já foram lançados, voltados
para as regiões da Mata Atlântica,
Caatinga e Cerrado. Com todos esses editais,
serão beneficiados dois mil técnicos
extensionistas e agentes multiplicadores,
com cursos de capacitação, e
12 mil agricultores familiares/assentados,
com o recebimento de assistência técnica
em atividades florestais. Os serviços
serão oferecidos em 800 municípios
de todas as regiões do País.
O valor estimado que será aplicado
para incrementar a agricultura familiar na
Amazônia é R$14 milhões.
Os principais financiadores serão Banco
da Amazônia e Banco do Brasil, nos moldes
do Pronaf Florestal, com juros de 3% ao ano,
carência de oito anos e prazo de reembolso
de até 16 anos. Ainda serão
utilizados recursos financeiros do Programa
Nacional de Florestas (PNF). Os recursos serão
contratados , via demanda induzida, pelo Fundo
Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Serão selecionados projetos orientados
por agentes multiplicadores de técnicas
de manejo, apropriadas para o bioma Amazônico.
Também será oferecida assistência
técnica aos produtores familiares,
com o intuito de auxiliar na elaboração
de projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais.
Esses projetos ainda serão acompanhados
por técnicos, visando garantir a geração
de emprego e o aumento da renda familiar da
pequena propriedade rural e dos assentamentos
de reforma agrária.
Poderão participar desta seleção
pública de projetos: instituições
que pertencem à Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal,
direta ou indiretamente; instituições
públicas de ensino, pesquisa e extensão;
associações de municípios
e instituições privadas brasileiras
sem fins lucrativos. Todos os proponentes
deverão comprovar experiência
com capacitação e assistência
técnica em atividades florestais.
O edital vai tornar viável a capacitação
de 500 agentes multiplicadores e três
mil produtores familiares entre 2006 e 2009
na região Amazônica, em áreas
selecionadas a partir da combinação
entre as características ambientais
com a concentração de produtores
familiares e assentamentos de reforma agrária.
Essa é mais uma medida do governo para
minimizar a distorção entre
o volume de crédito absorvido pelas
pequenas e médias propriedades, que
juntas empregam 97% dos 18 mil trabalhadores
da área rural, e o que é absorvido
pelas grandes propriedades. Outro dado importante
é que as pequenas e médias propriedades
garantem a maior parte da produção
agropecuária do país.
O edital foi lançado hoje à
tarde, num evento realizado na Academia de
Tênis, no Salão Murano, em Brasília.
O evento contou com a participação
de empresários, representantes do movimento
social, da comunidade científica, dos
governos estaduais e municipais e financiadores
do Programa Nacional de Florestas (PNF).
Ao longo da última década, o
Bioma Amazônico sofreu com a exploração
predatória e os desmatamentos ilegais.
O indiscriminado da fronteira agrícola
e pecuária é outro problema.
Hoje, a Amazônia é responsável
por 90% da produção de madeira
nativa do país, o que torna o Brasil
o maior consumidor mundial de madeira tropical.
Também abriga grande parte do rebanho
bovino nacional e do plantio de grãos.
