13/02/2006
- A mobilização dos indígenas
no Maranhão em favor da saúde
não acabou com o desbloqueio da Ferrovia
Carajás e com a liberação
dos funcionários da Companhia Vale
do Rio Doce - CVRD. A mobilização
continua cada vez mais forte. O que houve
foi um acordo entre a CVRD, FUNAI e as lideranças
indígenas do movimento.
Como resultado da negociação,
que aconteceu na madrugada do dia 09/02/06,
a Ferrovia Carajás que desde a última
terça-feira (07) estava interditada
no Km 289, no trecho que liga os povoados
de Poeira e Três Bocas, no município
de Alto Alegre do Pindaré, foi desbloqueada.
Em contrapartida, a CVRD
se comprometeu em articular junto com a FUNAI
uma audiência pública com a presença
do Presidente da Fundação Nacional
de Saúde – FUNASA, e demais autoridades,
além de disponibilizar cinco ônibus
para transportar outras lideranças
indígenas do estado até o local.
A audiência deverá acontecer
na segunda-feira (13), na Aldeia Maçaranduba,
que fica a cerca de 1 km do trecho interditado.
Os indígenas permanecem no local e
asseguram que se até o dia 14 deste
mês a audiência não acontecer
nos termos que foram acordados, a ferrovia
voltará a ser bloqueada, e desta vez
por tempo indeterminado.
É importante informar
que até o fim da negociação
do dia 09 nenhum representante da FUNASA compareceu
ao local para conversar com os indígenas.
Somente no fim da tarde duas funcionárias
da FUNASA enviadas pela presidência
nacional chegaram a aldeia Maçaranduba.
Insatisfeitos com a falta de poder das representantes
da FUNASA para tomada de decisões que
realmente atendessem as reivindicações
do movimento.
Descaso, morte e
dor...
A FUNASA, regional Maranhão,
tem desenvolvido, desde 2003, uma política
de morte para os povos indígenas. A
falta de técnicos, medicamentos, assessórios
e o não deslocamento dos doentes mais
graves para hospitais têm caracterizado
o atendimento oferecido por este órgão
aos povos indígenas no Maranhão.
É uma política marcada pelo
desrespeito. Em conseqüência disto,
no ano passado, só na aldeia Bananal,
próxima ao município de Grajaú,
14 crianças faleceram por falta de
atendimento médico. Este ano, nesta
mesma aldeia, foram 05 os casos de morte de
crianças pelas mesmas razões.
Em outro caso, um indígena da Aldeia
Maçaranduba foi deslocado para receber
tratamento em São Luis, onde ficou
internado por 30 dias na casa do índio,
regressando a aldeia sem, se quer, um laudo
médico e sem ter recebido medicação
alguma. Estes não são casos
isolados, mas práticas comuns no atendimento
à saúde indígena no estado,
ou melhor, no não atendimento à
saúde.
Por outro lado, enquanto
o crédito a aquisições
de remédios é negado nas farmácias
que têm convênio com a FUNASA;
na funerária em Alto Alegre, a qualquer
hora do dia ou da noite que houver falecimento
de indígena, os créditos para
a aquisição de caixões
estão abertos, e, diga-se de passagem,
com uma acentuada rapidez, informam os indígenas
que participam do movimento.
Após a ocupação
da sede administrativa da FUNASA, em 2003,
quando cerca de 700 indígenas dos povos
Guajajara, Krikati, Gavião e Timbira
passaram oito dias acampados, um termo de
ajustamento de conduta foi assinado, porém,
nenhuma das clausulas foi cumprida até
hoje. A situação tem se agravado
e os indígenas buscaram todas as formas
legais para solucionar este problema, porém
a administração da FUNASA sempre
ignorou suas reivindicações.
O que se percebe é que a saúde
indígena no Maranhão é
caso de polícia. Algumas comunidades
desesperadas por verem os seus sofrendo pela
falta de atendimento médico e muitos
morrendo, principalmente crianças e
idosos, apelaram para interdições
de estradas e rodovias, conseqüência:
mandatos de prisão foram expedidos
para as lideranças e processos criminais,
tratando como criminoso quem, na verdade,
é vítima do sistema de saúde.
Reivindicações
Com a chegada de mais lideranças
de outras regiões do estado, pontos
que já eram discutidos foram confirmados
como reivindicações coletivas.
Estes pontos foram incorporados e a pauta
de reivindicações do movimento
ampliada. Ficam assim as exigências:
- Exoneração
do Coordenador Regional da FUNASA, Zenildo
Oliveira;
- Autonomia política,
administrativa e orçamentária
para o Distrito Sanitário de Saúde
Indígenas – DSEI;
- Criação
de mais 02 DSEI, um no município de
Barra do Corda e outro em Imperatriz;
- A não transferência
do Pólo Distrital de Saúde Indígena
de São Luís para Teresina/PI,
proposta pela coordenação regional
da Funasa;
- Anulação
da III Conferencia Distrital de Saúde
Indígena, que foi realizada em São
Luis;
Que a FUNASA reconheça
este momento, em que lideranças indígenas
de todo estado estão reunidas para
discutir o atendimento a saúde, como
a legítima Conferência Distrital;
- Rescisão do contrato
com a Missão Caiová para atendimento
à saúde indígena no Maranhão;
- Um momento para discutir
com a FUNASA os desdobramentos do atendimento
à saúde indígena no estado;
- Os indígenas afirmam
que enquanto todos esses pontos não
forem atendidos permanecerão mobilizados
podendo a qualquer momento voltar a bloquear
ferrovia.
São Luis, 11 de fevereiro de 2006.
Conselho Indigenista Missionário
Regional Maranhão
