13/02/2006
- “Este tratado, assim como a educação,
é um processo dinâmico em permanente
construção. Deve, portanto,
propiciar a reflexão, o debate e sua
própria modificação”.
O primeiro trecho do Tratado de Educação
Ambiental para Sociedades Sustentáveis
e Responsabilidade Global foi cumprido a risca
durante o chat promovido pelos ministérios
da Educação (MEC) e do Meio
Ambiente (MMA) em parceria com o WWF Brasil
na ultima sexta-feira.
Fábio Cascino, Irineu Tamaio e Tereza
Moreira refletiram, debateram, apresentaram
e receberam sugestões para a modificação
do documento referência da Educação
Ambiental no Brasil, que se encontra em fase
de revisão. Moderado por Larissa Costa,
coordenadora do Programa de Educação
Ambiental do WWF Brasil, o debate foi transmitido
ao vivo no ambiente de debate interativo do
site do Ministério da Educação
e recebeu mais de 60 conexões de diversas
cidades brasileiras.
Larissa Costa, coordenadora
do Programa de Educação Ambiental
do WWF Brasil, moderou o debate sobre o Tratado
de Educação Ambiental.
O projeto faz parte do módulo de Educação
Ambiental do Programa Juventude e Meio Ambiente
(MEC/MMA) e é uma etapa de formação
a distancia. Em breve, o vídeo do debate
estará disponível na integra
no site http://adi.proinfo.mec.gov.br/
Interatividade
O evento começou
com a apresentação de um vídeo
sobre o momento de construção
do Tratado (http://planeta.terra.com.br/arte/laborare_et_religare/videos/TratadoEA_10.wmv).
Em seguida, os debatedores apresentaram-se
e passaram responderam dezenas de perguntas
que chegavam ao portal do MEC. Foram 63 conexoes,
sendo que cerca de 70% destas acompanharam
as três horas de discussão.
Em Ceres, no estado de Goiás, um grupo
de 30 estudantes se reuniu na sala de vídeo
da Escola Agrotecnica Federal para acompanhar
o chat em um telão. “O debate tirou
as duvidas de algumas pessoas mais experientes
sobre o Tratado e o apresentou a outras que
não conheciam. Foi muito produtivo”,
comemora Webius Luiz, coordenador do Coletivo
Jovem da cidade.
Contexto histórico
Para Fábio Cascino,
filosofo e pedagogo, o encontro que gerou
o Tratado de Educação Ambiental
em 1992 pode ser considerado o “Woodstock
do movimento ambientalista”. Redigido a 1500
mãos por pessoas de todo o mundo durante
o Forum das Ongs, evento paralelo ao Eco 92,
no Rio de Janeiro, o documento traz o espírito
de sua época.
Estávamos a três anos da queda
do muro de Berlim. O Brasil passava por um
processo de redemocratização.
Buscávamos a liberdade, a diversidade,
assumindo uma posição política”,
corrobora a jornalista Tereza Moreira, que
atua como consultora na área ambiental.
O Tratado também apresenta uma nova
forma de se perceber o conceito de meio ambiente.
A concepção vigente até
então limitava-o a “questão
verde”, ou seja, caracterizado apenas por
aspectos biológicos, naturais. O novo
documento incluía questões do
mundo urbano como fome, poluição,
democracia e consumismo, assumindo uma postura
política, holística e interdisciplinar
na Educação Ambiental no Brasil.
Desdobramentos, Monitoramento e Avaliação
do Tratado
Só a partir da elaboração
do Tratado o processo de desencadeamento da
Educação Ambiental se consolidou
no país. Houve um “boom” de ongs, associações
e redes dedicadas ao ambiente e orientadas
pelo documento, que também passou a
nortear políticas publicas. “Eu percebo
que o tratado tem dado subsídios à
gestão municipal. Atualmente, o papel
do agente ambiental voluntário, por
exemplo, é fundamental para diversas
comunidades”, ressalta Irineu Tamaio, técnico
da diretoria de Educação Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, Irineu aponta o tratado
como uma das principais referências
para a construção da lei e da
Política Nacional de Educação
Ambiental que propõem a promoção
da educação ambiental em todos
os setores da sociedade, em vigor no Brasil
desde 1999 e relembra que a Agenda 21, instrumento
de planejamento participativo para o desenvolvimento
sustentável, também foi impulsionada
pela elaboração do documento.
Revisão do
Tratado
O Tratado de Educação
Ambiental, que existe há quase 15 anos,
passará por sua primeira revisão.
Os três debatedores, que participaram
de sua construção, reconhecem
que alguns pontos devem ser revistos a luz
da nova realidade que o cerca. “Vivemos em
um mundo em que se fala muito mais, porem
se exclui muito mais. Dois terços da
população não tem acesso
à água, saneamento e educação”,
afirma Fabio Cassino, apontando conseqüências
do modelo capitalista já abordadas
pelo documento em 1992.
Entre os itens que mais precisam ser revistos,
segundo os debatedores, estão o Plano
de Ação que deve “ser mais objetivo,
esclarecendo metas e prazos” e a captação
de recursos que “pode se dar por novos meios”.
Alem disso, a juventude, que participou intensamente
do debate, deve ser considerada como um dos
novos atores sociais envolvidos na questão
ambiental, citados no tratado.
O V Congresso ibero-americano de Educacao
Ambiental, que acontece em Joinville – SC
entre os dias 5 e 8 de abril de 2006, abrirá
espaço em sua programação
para discussão e revisão sobre
o tratado. Para contribuir com esse debate
basta acessar o site www.5iberoea.org.br .
Visite também o site da REBEA (www.rebea.org.br)
e participe das discussões.
O Tratado de Educação Ambiental
para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global esta disponível no site:
http://www.rebea.org.br/vquemsomos.php?cod=908
