16/02/2006 - Greenpeace
acusa ministérios de desrespeitar a
lei no processo de escolha do novo presidente
da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
O médico Walter Colli
foi nomeado hoje presidente da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), pelo ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende. A nomeação
foi feita a partir de lista tríplice
encaminhada ontem a Rezende pelos membros
da comissão.
Walter Colli, que encabeçava
a lista tríplice por apenas um voto,
foi indicado de forma irregular como representante
da sociedade civil pelo Ministério
da Saúde, para compor a CTNBio. O nome
indicado pelo ministério deveria ter
sido escolhido a partir de uma lista elaborada
pelas organizações da sociedade
civil da área de saúde, que,
ao que consta, não foram consultadas.
“A sociedade civil quer
saber quem indicou Walter Colli”, disse Gabriela
Couto, coordenadora da Campanha de Engenharia
Genética do Greenpeace. “O ministério
simplesmente atropelou o processo.”
Walter Colli pertenceu à
antiga CTNBio e é relator de dois processos
de liberação comercial de milho
transgênico resistente a lagarta (Milho
Bt11 e Milho ICP-4), ambos da empresa Syngenta.
Ontem, as ONGs AAO, ASPTA,
Greenpeace e Terra de Direitos enviaram ao
Ministro Sérgio Rezende uma notificação
solicitando que a indicação
de Walter Colli fosse anulada devido à
série de irregularidades que precederam
a sua indicação e ainda que
esclarecesse, junto ao Ministério da
Saúde, a forma de tomada de decisão
de Colli como especialista na área
de saúde para CTNBio (veja aqui a íntegra
do documento).
“As organizações
da área de saúde devem questionar
judicialmente a indicação de
Walter Colli como seu representante na CTNBio,
abrindo o precedente para o Poder Judiciário
declarar nulo os atos praticados por esta
nova comissão”, completou Gabriela.
