02/03/2006 - O Ministério
do Ambiente, em parceria com o governo do
Paraná e Third World Network, promove
no próximo dia 12 de março,
no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, o debate
"Implementação do Princípio
da Precaução no Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança: o que
a ciência e os cientistas podem fazer?"
O objetivo é discutir os atributos
do Princípio da Precaução,
o processo atual de análise de risco
e como a ciência precaucionária
pode ser aplicada para avaliar os riscos dos
organismos vivos modificados para o meio ambiente
e para a saúde humana.
O gerente de Recursos Genéticos do
MMA, Rubens Nodari, destaca que quatro especialistas
de renome já estão confirmados
para o evento: Jack Heinemann, do New Zealand
Institute of Gene Ecology (Nova Zelândia),
Hugh Lacey, professor emérito de Filosofia
do Swarthmore College (Estados Unidos), Miguel
Guerra, do Laboratório de Fisiologia
do Desenvolvimento e Genética Vegetal
da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), e ainda Terje Traavik, do Norwegian
Institute of Gene Ecology (Noruega).
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
é o primeiro acordo firmado no âmbito
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB). Ele visa assegurar
um nível adequado de proteção
no campo da transferência, da manipulação
e do uso seguro dos organismos vivos modificados
(OVMs) resultantes da biotecnologia moderna
que possam ter efeitos adversos na conservação
e no uso sustentável da diversidade
biológica, levando em conta os riscos
para a saúde humana decorrentes do
movimento transfronteiriço.
O Princípio da Precaução
é mencionado nos artigos 10 e 11 desse
Protocolo e tem quatro componentes básicos:
(1) a incerteza passa a ser considerada na
avaliação de risco; (2) o ônus
da prova cabe ao proponente da atividade;
(3) na avaliação de risco, um
número razoável de alternativas
ao produto ou processo, devem ser estudadas
e comparadas; (4) para ser precaucionária,
a decisão deve ser democrática,
transparente e ter a participação
dos interessados no produto ou processo.
A encontro abre as discussões da 3ª
Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3),
que acontece de 13 a 17 de março, em
Curitiba. Entre os principais temas que devem
ser discutidos nessa reunião estão
identificação, embalagem, manuseio
e uso de organismos vivos modificados e ainda
avaliação, manejo e comunicação
de risco.
