02/03/2006
– A construção das usinas hidrelétricas
Santo Antônio e Jirau, em Rondônia,
só terá início após
a concessão da licença ambiental
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Segundo a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, o órgão continua
analisando os complementos do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) elaborado por Furnas Centrais
Elétricas e pela construtora Odebrecht.
Marina afirma que ainda não há
previsão para a conclusão do
trabalho.
A ministra reconheceu que
o processo de construção dessas
hidrelétricas, no Rio Madeira, "é
complexo e por isso continua sendo avaliado
pelo Ibama". Além disso, segundo
Marina, "o projeto vem sendo analisado
por um grupo de trabalho interministerial
coordenado pela Casa Civil [criado em janeiro],
cujo objetivo é observar todos os impactos
sociais que a instalação das
usinas possam causar no entorno do rio Madeira".
A construção das hidrelétricas
do Rio Madeira foi anunciada pelo governo
federal em junho do ano passado.
A capacidade de geração
das novas hidrelétricas será
de 6,45 mil megawatts, mais da metade da energia
produzida pela usina hidrelétrica de
Itaipu (a maior do Brasil, com potencial de
gerar 11,20 mil megawatts) e 20 vezes o atual
consumo total de energia em Rondônia.
A construção das duas barragens
faz parte da viabilização da
hidrovia do Rio Madeira, que vai permitir
o transporte da soja do Centro-Oeste pelo
Oceano Pacífico, passando pela Bolívia
e pelo Peru.
As obras devem demorar de
oito a dez anos – e só serão
iniciadas após a obtenção
da licença ambiental prévia,
seguida da concorrência pública
para sua execução (por meio
dos chamados leilões de energia). A
audiência pública em Rondônia
está prevista para abril.
No último dia 22,
o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), a Comissão Pastoral da Terra
(CPT), a ong ambientalista Canindé,
a rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
a Organização dos Seringueiros
de Rondônia (OSR), a ONG Rio Terra e
o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
se manifestaram contra a construção
das hidrelétricas. Entre os motivos
apontados estão o alagamento parcial
da Estrada de Ferro Madeira Mamoré-Porto
Velho, que é patrimônio histórico,
e o reassentamento de cerca de dois mil ribeirinhos,
que terão suas casas alagadas e devem
enfrentar dificuldades em conseguir indenização
(porque não possuem documento da terra)
e porque perderão sua fonte de renda
(a pesca).
