02/03/2006
– O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) pretende
regularizar, ainda este ano, a situação
de pelo menos seis comunidades quilombolas
no estado do Rio de Janeiro. Cerca de 480
pessoas vivem nessas áreas, remanescentes
de quilombos, surgidos no estado com a abolição
da escravatura.
A regularização
das terras quilombolas passou a ser atribuição
do Incra a partir do ano passado. De lá
para cá o órgão atuou
cadastrando famílias e fazendo estudos
para delimitar áreas e localizar residências.
A comunidade quilombola de Preto Forro, localizada
no município de Cabo Frio, foi a primeira
a ser regularizada no estado. No início
deste ano, as dez famílias que integram
a comunidade receberam seus títulos
de propriedade.
O Incra divulgou hoje (02)
um balanço de sua atuação
no estado. Segundo o instituto, foram assentadas,
no ano passado 657 famílias. Em 2004,
haviam sido assentadas 155 famílias
em todo o estado. Outras 2,5 mil aguardam
para ser assentadas.
Segundo o superintendente
do órgão, Mario Melo, o Rio
de Janeiro tem peculiaridades que dificultam
a implantação da reforma agrária.
Ele lembrou que 60% do território do
estado é constituído por áreas
de preservação ambiental e por
áreas impróprias para o cultivo
agrícola.
Melo também destacou
o modelo sustentável de produção
baseado na agro-ecologia que vem sendo implantado
nos assentamentos do estado. Segundo ele,
a partir de parcerias com o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), com a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e com a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ),
planos de desenvolvimento agrário são
elaborados para cada assentamento observando
a viabilidade técnica, social e ambiental
que área apresenta. A meta do Incra
no Rio de Janeiro para 2006 é assentar
1000 novas famílias.
