(02/03/06)
- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
derrubou na segunda-feira (20) liminar que
impedia a criação de três
Unidades de Conservação (UCs)
no Paraná. Com a decisão, o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) poderá
dar andamento na implementação
do Parque Nacional dos Campos Gerais, Reserva
Biológica das Araucárias e Refúgio
de Vida Silvestre do Rio Tibagi, todas no
Paraná. Não é mais possível
recorrer da decisão. As UCs fazem parte
de um conjunto de oito áreas protegidas
propostas pelo MMA para proteção
dos remanescentes da Floresta Ombrófila
Mista (nome técnico das matas com araucárias)
na região do Campos Gerais.
A liminar havia sido impetrada
por produtores rurais e madeireiros, que protestaram
contra a criação dessas áreas
protegidas, alegando que o processo prejudicaria
áreas de produção e famílias
da região. O governo federal havia
conseguido anteriormente ação
favorável na Justiça para criação
de duas áreas no Paraná - Reserva
Biológica das Perobas e Refúgio
da Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
Outras três áreas
- que não passaram por disputa judicial
- estão localizadas em Santa Catarina
e completam a região que será
protegida: Estação Ecológica
da Mata Preta, Parque Nacional das Araucárias,
criados em outubro de 2005, e a Área
de Proteção Ambiental das Araucárias.
No total, serão mais 540 mil hectares
de UCs, envolvendo 21 municípios nos
dois estados, que darão novo fôlego
para preservação do chamado
pinheiro brasileiro.
A notícia chega em
boa hora, às vésperas da 8ª
Reunião das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8)
que será realizada em março,
em Curitiba. Naquele Estado, a floresta de
araucárias, um dia formada por 73 mil
quilômetros quadrados de mata, hoje
está reduzida a 0,8%.
Os locais para as unidades
de conservação foram definidos
com base nas portarias 507 e 508 do Ministério
do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, e a
partir das pesquisas do Grupo de Trabalho
Araucárias Sul, formado em março
de 2003. Participaram dos trabalhos de campo
quarenta técnicos de 16 instituições,
que percorreram mais de 40 mil quilômetros
no Paraná e em Santa Catarina na busca
de áreas preservadas com o pinheiro
brasileiro.
Os parques e reservas foram
definidos para proteger ao máximo matas
e campos nativos e nascentes que abastecem
rios e populações. A Floresta
Ombrófila Mista faz parte da Mata Atlântica
e ocupava cerca de 200 mil quilômetros
quadrados em estados da Região Sul
e Sudeste do País, principalmente em
planaltos e regiões de clima mais frio.
Espécies de árvores como canela-sassafrás,
canjerana, canela-preta, imbuia e xaxim, e
de animais como gralha-azul, lobo-guará,
anta, papagaio-do-peito-roxo e onça
pintada encontram abrigo nessas matas. Somente
0,2% da área original da floresta está
protegida em unidades de conservação
federais, estaduais, municipais e particulares.
Devido à qualidade
da madeira da araucária, leve e sem
falhas, a espécie foi muito procurada
por madeireiras a partir do início
do Século XX. Estima-se que, entre
1930 e 11000, cerca de cem milhões
de pinheiros tenham sido derrubados. Entre
1950 e 1960, foi a principal madeira de exportação
do País. Hoje, a floresta com araucárias
está praticamente extinta, restando
menos de 3% de sua área original em
bom estado de conservação.
