06/03/2006 - Até
o final deste mês, a comissão
gestora da Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P) do Ministério
do Meio Ambiente deverá concluir o
plano de trabalho para a implantação
do programa no Tribunal de Contas da União.
O documento, elaborado em conjunto com o Tribunal,
contemplará as orientações
definidas nos princípios da Agenda
sobre redução dos impactos negativos
ao meio ambiente decorrentes de atividades
governamentais, controle do desperdício
(uso de papel, energia, água, etc),
critérios ambientais nos processos
de contratação de serviços,
obras e compras governamentais, estratégias
de sensibilização dos funcionários,
entre outras.
As ações da comissão
gestora da A3P, coordenada pela Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável do MMA,
contemplam iniciativas voltadas para consolidar
a inserção de critérios
ambientais nas atividades administrativas
do governo federal. O objetivo é incentivar
e dar apoio técnico para que um maior
número de órgãos, de
diferentes instâncias, se tornem parceiros
do programa por meio da Rede A3P, formada
em 2005 durante o 1º Fórum Governamental
de Gestão Ambiental na Administração
Pública, realizado em Brasília.
O TCU é um dos parceiros da Rede e
vem adotando em seu plano estratégico
de trabalho práticas de gestão
alinhadas com os princípios da sustentabilidade.
Em recente decisão, o presidente do
órgão determinou ao setor de
compras a aquisição de papel
reciclado para uso diário das atividades
da Casa. Os custos ambientais são significativamente
menores na produção desse tipo
de papel , diz o comunicado do presidente
do Tribunal.
Para Patrícia Grazinoli, membro da
comissão gestora da A3P, é fundamental
que os órgãos da administração
pública assumam um papel estratégico
para indução de novos referenciais
de produção e consumo, orientados
para a sustentabilidade. Cabe ao Poder Público
dar o exemplo na adoção de critérios
ambientais em suas atividades, uma vez que
o mesmo tem um papel de destaque na orientação
dos agentes econômicos, quanto aos padrões
do sistema produtivo e do consumo de produtos
e serviços ambientalmente sustentáveis,
disse.
