08/03/2006 - O empresário
Ricardo Stoppe Junior denunciou a invasão
e o desmatamento de sua propriedade, na área
rural de Lábrea (AM), em reunião
nesta quarta-feira na Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da Biopirataria.
A invasão, segundo o empresário,
teria ocorrido no ano passado por ordem do
governador de Rondônia, Ivo Cassol,
sob a alegação de que a terra
era do governo, onde uma usina hidrelétrica
seria construída. Ricardo declarou
que cerca de 40 quilômetros de floresta
nativa foram devastados e diversas espécies
ameaçadas de extinção,
como a castanheira, foram cortadas e comercializadas
ilegalmente.
O empresário disse
ter apresentado queixa a 96 órgãos
públicos. Segundo ele, somente a Polícia
Federal, a Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e o Exército
estão averiguando o caso.
Escritura falsa
Stoppe Junior acusou assessores de Ivo Cassol
de apresentarem uma escritura falsa para declarar
que a terra era do governo. O empresário
conseguiu na Justiça ganhar a reintegração
de posse da área, o que impediu o início
da construção de uma hidrelétrica.
"A Justiça pediu ainda um estudo
de impacto ambiental por causa da grande devastação
na região, onde cerca de 40 quilômetros
de floresta nativa foram derrubados",
contou. Stoppe Junior afirmou que recebeu
muitas ameaças à sua vida e
a de sua família. A deputada Perpétua
Almeida (PCdoB-AC), que solicitou o depoimento,
afirmou que os fatos são muito comprometedores.
Ela pretende apresentar requerimento para
que integrantes da CPI visitem à região
e ouçam a versão do governador
de Rondônia.
Envolvimento de
servidores
Para Perpétua Almeida, a comissão
deve se dedicar, neste momento, à apuração
desse caso. "É um caso que pode
estar envolvendo servidores do Ibama no Acre,
em Rondônia e no Amazonas. E o que eu
considero mais grave, envolve um governo de
Estado, que é o governador Ivo Cassol."
A parlamentar enfatizou que é preciso
esclarecer se comprovadamente uma área
do Amazonas foi invadida por um governo de
um outro estado e se houve retirada ilegal
de madeira.
De acordo com o deputado
Hamilton Casara (PSDB-RO), integrante da CPI,
essas são denúncias gravíssimas,
que precisam ter sua veracidade checada para
que se possa dar aos fatos. "Nós
temos que apurar isso. Na avaliação
da CPI, o fato é grave, vai merecer
sem dúvida nenhuma uma viagem externa
da comissão para averiguar o trabalho
dos cartórios, saber quem são
os envolvidos e dar o amplo direito de defesa
às pessoas que estão sendo citadas."
Vazamento de dados
Antes do início do depoimento, o deputado
Dr. Rosinha (PT-PR) denunciou supostos erros
cometidos pela comissão ao presidente
da CPI, deputado Antonio Carlos Mendes Thame
(PSDB-SP). Segundo o petista, a CPI fez investigações
incorretas e tenta incriminar partidos. "A
comissão está passando informações
mentirosas para a revista Veja", acusou.
Mendes Thame respondeu que desconhece qualquer
vazamento de informações para
a imprensa
Pesquisadores estrangeiros
No final da reunião, a CPI aprovou
dois requerimentos do relator que pedem ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq)
a relação de pesquisadores estrangeiros
que receberam autorização, de
2001 a 2005, para coleta de material biológico
no Brasil e pesquisa nas áreas de biotecnologia,
genética, farmacologia, bioquímica,
biofísica, fisiologia, parasitologia,
imunologia, microbiologia, zoologia, botânica
e ecologia.