07/03/2006
- A Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Meio Ambiente do Pará espera uma
notificação judicial sobre a
necessidade de fazer estudos ou de suspender
a licença de operação
do porto para grãos da Cargill em Santarém,
localizado às margens do Rio Tapajós.
O Ministério Público Federal,
com a argumentação de que existe
um sítio arqueológico no local,
moveu uma ação para ser realizado
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área
em que a empresa norte-americana instalou
o porto.
O secretário Gabriel
Guerreiro explicou que o Estudo e o Relatório
de Impacto Ambiental (Rima) não foram
pedidos porque o porto da Cargill fica ao
lado de um porto federal já licenciado.
"O porto de grãos da Cargill é
praticamente uma extensão do outro
porto, por isso só foram feitos estudos
ambientais normais e a Secretaria o licenciou
também. Não havia necessidade
de fazer um estudo detalhado de impacto ambiental,
pois já existiam outras atividades
no local", disse.
Guerreiro informou que vários
locais de Santarém têm sítios
arqueológicos e não apenas o
que estaria sob o galpão de armazenagem
do porto. "Mas são sítios
pequenos e não se conhece um valor
extraordinário sobre eles. As civilizações
indígenas já são bem
conhecidas em Santarém, não
têm grande impacto", argumentou.
Para o secretário,
o porto da Cargill "não é
um grande problema – ao contrário,
tem uma boa infra-estrutura que deveria ser
preservada, para escoar a soja produzida na
região". Ele sugeriu que seja
feito o Termo de Ajustamento de Conduta, com
a participação de todos os interessados,
caso a Justiça acione a Secretaria
para resolver o problema.
