(10/03/06) - A Diretoria de Desenvolvimento
Socioambiental (Disam) será criada oficialmente
por decreto presidencial, nos próximos
dias, porém a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, já inaugurou dia 08 de
março as instalações deste
espaço de diálogo com as populações
tradicionais e toda a sociedade civil para a
proteção, conservação
e gestão do meio ambiente.
Ibama/Divulgação
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A
ministra disse que o decreto de criação
da nova diretoria está no Ministério
do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) para últimos
ajustes e, em breve, será publicado
no Diário Oficial da União.
A Disam engloba o Centro Nacional de
Populações Tradicionais
e Desenvolvimento Sustentável
(CNPT) e fortalece o trabalho do Ibama
na relação com as populações
tradicionais. “Esse espaço físico
só se consolida como tal porque
antes foi construído um espaço
institucional na relação
das pessoas dentro do CNPT, na relação
do centro especializado com a sociedade
e no benefício que a sociedade
vem recebendo em relação
às suas demandas. |
Além de comemorar
a criação dessa nova diretoria,
quero aproveitar para agradecer cada servidor
e servidora por esse trabalho estruturante que
estamos fazendo, que não é pirotecnia
ambiental. Trabalho voltado para deixar verdadeiras
estacas de maçaranduba em terra molhada,
que não apodrecem nunca, representando
a força do setor ambiental brasileiro”,
destacou Marina.
O presidente do Ibama, Marcus
Barros, destacou a criação da
DISAM colocando-a no patamar de uma das mais
expressivas conquistas da gestão de
Marina Silva no Ministério do Meio
Ambiente. “De todas as conquistas pelas quais
ela brigou, lutando muitas vezes contra forças
declaradas, a criação da Diretoria
do Desenvolvimento Socioambiental no Ibama
é o que possui maior ligação
com a origem de Marina nos seringais do Acre.
A população brasileira agradece,
mas a população excluída
agradece muito mais”, afirmou Marcus Barros.
O presidente do Ibama elogiou
o trabalho o assessor da Presidência
Paulo Oliveira, que lutou no CNPT para a consolidação
dessa nova diretoria. “Este espaço
físico que é inaugurado hoje
nos serve como referência do norte que
deveremos trilhar. Destaco o trabalho do Paulo
Oliveira, que fez surgir, a partir desse espaço,
o compromisso cada vez maior com as populações
tradicionais, com o homem brasileiro na sua
relação direta com o meio ambiente”,
afirmou o presidente.
Uma história
marcada pelo compromisso
“Estamos falando da história
das mulheres marisqueiras, das quebradeiras
de coco de babaçu, dos pescadores de
interior e do nosso litoral, dos caiçaras
e de tantos outros que fazem parte das populações
tradicionais desse nosso país”. E estas
histórias, segundo Paulo Oliveira,
estão intimamente ligadas ao surgimento
do CNPT. Ele destacou ainda que o Ibama, ao
abraçar esse desafio e criar um centro
especializado, trilhou o caminho de atender
às demandas de promoção
dessas populações tradicionais.
“Muito se aprimorou nesses 14 anos e grandes
são também os desafios desse
centro. O expertise de nossos companheiros
da educação ambiental aliado
ao trabalho desenvolvido pelo CNPT irão
consolidar esta diretoria dentro do Ibama
como espaço de diálogo”, destacou
Paulo.
E o crescimento não
pára. Desde o surgimento do CNPT, há
14 anos, o Centro já criou 44 unidades,
entre reservas extrativistas e de desenvolvimento
sustentável. “Hoje são oito
milhões e meio de hectares de áreas
conservadas em conjunto com as comunidades,
reunindo em torno de 40 mil famílias
beneficiadas. Estamos com 80 demandas de criações
de novas reservas extrativistas. E isso é
resultado da luta pela defesa de uma cultura
e pelo desenvolvimento de um modo de vida
e trabalho, que, nascidos nos seringais do
Acre, espalharam-se para os mais diversos
grupos sociais e biomas brasileiros”, afirmou
Oliveira.
Ao se olhar para o futuro,
agora com a criação da DISAM,
Paulo acredita no reforço substancial
para o cumprimento das novas metas. “Pretendemos
criar mais 20 reservas extrativistas e implantar
o conselho deliberativo em todas as unidades
hoje criadas. Pretendemos ainda estabelecer
15 planos de manejo nas 44 unidades”, destaca
Paulo. Segundo o assessor, o trabalho da DISAM
com a Coordenação Geral de Regularização
Fundiária contribuirá para a
regularização fundiária
dessas áreas.
Ibama e populações
tradicionais: uma relação que
venceu barreiras
O primeiro chefe do CNPT,
Rafael Pizon, e o representante do Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA), Adilson Vieira,
marcaram presença na cerimônia
de inauguração das novas instalações
do CNPT. O assessor da presidência Paulo
Oliveira aproveitou a ocasião para
homenagear os servidores Thiago Silas Padovani
e Jodaías de Carvalho Silva que ajudaram
para que a inauguração das novas
instalações fosse um sucesso.
“Vocês não
podem imaginar a alegria e emoção
de estar presente nessa inauguração,
pois o nosso CNPT já foi mal visto
no Ibama, por aqueles que não acreditavam
no socioambientalismo. O Ibama superou as
críticas e reconhece hoje que não
se faz proteção nem conservação
ambiental sem a colaboração
da sociedade civil. Isso graças à
ação fecunda do CNPT”, afirmou
Pizon.
Ele relembrou ainda o papel
do CNPT na influência de políticas
públicas no Incra. “Ao se conhecer
a realidade das reservas extrativistas houve
um movimento, dentro do processo de reforma
agrária, que culminou na recuperação
não só os assentamentos extrativistas,
mas na criação de assentamentos
de desenvolvimento sustentável, o que
foi um avanço enorme na reforma agrária”,
destacou Pizon.
Pizon espera que a nova
estrutura do CNPT, na futura Diretoria de
Desenvolvimento Socioambiental, mantenha a
sua aliança com a sociedade civil,
para que os avanços continuem. “Que
esta nova diretoria possa ser um elo para
que a cada dia a proteção, a
conservação, a gestão
ambiental se faça junto com a sociedade,
pois não há como se dissociar
as questões ambientais das sociais.
Elas são inseparáveis”, frisou.
Para o representante do
GTA, Adilson Vieira, o enfrentamento dentro
do Ibama, de pessoas que queriam o instituto
mais voltado para as populações
da floresta com aqueles que diziam que a preservação
deveria ser só de árvores e
bichos, foi um processo árduo, mas
frutífero. “Só iremos conservar
de fato as riquezas ambientais do nosso país
quando valorizarmos de forma eficiente e verdadeira
as nossas populações”, destacou
Vieira.
Ele relembra a criação
de uma comissão formada por movimentos
sociais e que cobrou o crescimento do CNPT
à diretoria. “Estamos felizes de ver
que o CNPT cresceu bastante e que há
uma abertura para que possamos crescer ainda
mais. Continuamos comprometidos com as bandeiras
históricas do CNPT, de consolidar as
reservas extrativistas, de trabalhar pela
implementação das unidades criadas
e ainda de criar novas unidades”, reiterou
Adilson.
