08-03-2006 - São
Paulo - Brasil aparece na lista de países
contaminados, com 4 casos documentados desde
1998
O primeiro relatório
global sobre contaminação do meio
ambiente por organismos geneticamente modificados
(OGMs) revelou um cenário alarmante de
cultivo e comércio ilegal de transgênicos
pelo mundo, provocando a contaminação
de cultivos convencionais e alimentos por OGMs
não permitidos por lei.
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O Relatório
sobre Registro de Contaminação
Transgênica, organizado pelo Greenpeace
e pela organização GeneWatch,
do Reino Unido, narra 113 casos de contaminação
transgênica que aconteceram nos
últimos 10 anos em 39 países.
Segundo o relatório, o número
de países afetados é o
dobro daqueles que permitem oficialmente
o cultivo de transgênicos. Só
em 2005 foram registradas ocorrências
em 11 países, incluindo alguns
que supostamente possuem um sistema
de controle rígido, como o Reino
Unido.
O Brasil é apontado no relatório
como país que tem registrado
oficialmente quatro casos de contaminação
desde 1998, com a entrada ilegal de
soja transgênica da Argentina
contaminando lavouras no Rio Grande
do Sul, até 2005, e com o caso
de comercialização de
milho transgênico também
no RS, no ano passado. AS denúncias
de cultivo ilegal de milho transgênico
foram confirmadas oficialmente pelo
Ministério da Agricultura.
O milho transgênico é uma
variedade ilegal para cultivo e comercialização
no país, sendo previstas penas
e multas para aqueles que infringem
a Lei 11.105/05. |
“Não temos notícias
de que os agricultores tenham sido punidos ou
de que as lavouras tenham sido queimadas”, disse
Gabriela Couto, bióloga e coordenadora
da Campanha de Engenharia Genética do
Greenpeace. “Esta é mais uma prova clara
e concreta de que, no Brasil, não existe
uma política de biossegurança,
evidenciando uma fiscalização
extremamente fraca e ineficiente”, afirmou.
O relatório mostra
a necessidade urgente de mecanismos fortes
de controle na comercialização
internacional de transgênicos, uma vez
que a contaminação do meio ambiente
por transgênicos e alimentos produzidos
no mundo todo é uma realidade assustadora,
ameaçando a diversidade biológica
planetária e a saúde das nações.
O relatório foi publicado
às vésperas do início
da reunião das partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança, que
acontece de 13 a 17 de março, em Curitiba.
Na reunião, os países membros
devem buscar um acordo sobre os padrões
de identificação e documentação
de carregamentos internacionais de organismos
vivos modificados (OVMs, como são denominados
os transgênicos no âmbito do Protocolo).
“É fundamental que
se estabeleçam regras internacionais
claras para identificação de
transgênicos a fim de evitar que nosso
meio ambiente e alimentos continuem a ser
contaminados indiscriminadamente”, disse Gabriela
Couto.
O Brasil, que tem papel
fundamental na reunião, pois foi responsável
em 2005, junto com a Nova Zelândia,
por impedir um consenso e a tomada de decisão
entre os países, ainda não adotou
publicamente um posicionamento para esta reunião.
“Hoje a sociedade civil do mundo todo clama
ao presidente Lula que garanta o consenso
e tome posição favorável
pela proteção da biodiversidade
do planeta e a soberania alimentar dos povos”,
completou Gabriela.
Em formato de ciberação,
pessoas do mundo todo têm escrito ao
presidente Lula, em português, inglês
e espanhol, pedindo que ele defenda o avanço
do Protocolo de Cartagena.
