09/03/2006 - Os Ministérios
do Meio Ambiente e do Planejamento promovem
a partir de abril oficinas regionais de multiplicadores
dos Projetos Orla e da Regularização
Fundiária em Imóveis da União.
A iniciativa tem por objetivo ampliar a capacidade
técnica e o futuro assessoramento aos
municípios na implementação
dos dois projetos, coordenados pelas Secretarias
de Qualidade Ambiental do MMA e do Patrimônio
da União, do Planejamento.
Poderão se inscrever para o processo
seletivo técnicos das gerências
regionais do Patrimônio da União,
dos órgãos estaduais de meio
ambiente, do Ibama, de universidades, fundações,
organizações não-governamentais
e de outras instituições públicas
dos estados contemplados com o treinamento.
Nessa primeira chamada participam Bahia, Sergipe
e Alagoas. As oficinas nesses estados serão
realizadas de 3 a 7 de abril em Salvador.
De 24 a 28 de abril, será a vez dos
estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Paraíba e Ceará, com as oficinas
em Natal.
As instituições deverão
ter experiência em capacitação
e educação em política
urbana e ambiental e gestão democrática.
Para cada grupo de estados serão selecionados
50 participantes, a partir da análise
dos currículos das instituições
e suas equipes indicadas. Os currículos
deverão ser encaminhados até
o dia 15 deste mês para o endereço
eletrônico projetoorla@polis.org.br
. Os currículos serão analisados
e selecionados pelos dois ministérios,
que farão contato com as instituições
selecionadas por e-mail até o dia 17
deste mês. A capacitação
atende ao edital lançado em fevereiro.
A iniciativa é uma ação
conjunta dos Projetos Orla e da Regularização
Fundiária.
O Orla tem a finalidade de assistir tecnicamente
aos municípios e capacitar os gestores
locais para aplicação de metodologia
de planejamento de intervenções
na orla marítima, com geração
de instrumentos e ações locais
de caráter normativo, institucional
e gerencial.
O modelo descentralizado proposto para gestão
da orla envolve diretrizes e procedimentos
de ação compartilhada entre
as três esferas governamentais, bem
como a participação da sociedade
civil. A idéia é estimular a
implantação de uma rede de parcerias,
tendo como objetivo comum as intervenções
locais, apoiadas no planejamento ambiental
e territorial e com divisão clara de
tarefas entre as partes envolvidas.
