13/03/2006 – O governo
brasileiro vai encabeçar as discussões
sobre recursos genéticos na oitava
reunião da Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-8), que acontece na
próxima semana em Curitiba (PR). Além
disso, será realizada a 3ª Reunião
das Partes do Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança (MOP-3) entre hoje (13)
e sexta-feira (17), também em Curitiba.
Nesta semana, discute-se o Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança, o único
protocolo existente na convenção,
adotado em 2000.
O secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, informou que
o Brasil deve implementar uma legislação
que regulamente o acesso a recursos genéticos.
Essa legislação vai tratar do
uso de recursos naturais para bioprospecção.
"São laboratórios, pesquisadores,
instituições que buscam identificar
em plantas ou em animais, mas principalmente
em plantas, os chamados princípios
ativos, ou seja, substâncias, enzimas,
produtos que estão naquela planta que
têm um efeito positivo, por exemplo,
no nosso organismo".
Semana passada, a ministra
de Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que
o governo enviará à Câmara
o projeto de lei de Acesso aos Recursos Energéticos.
Segundo a ministra, essa lei "será
um grande instrumento de combate à
pirataria".
Além da proteção
da biodiversidade, o Brasil também
vai provocar as discussões sobre acesso
ao sistema internacional de biodiversidade.
Para Capobianco, não se pode admitir
que produtos brasileiros sejam patenteados
por empresas estrangeiras. "Não
podemos permitir que continue ocorrendo um
fato lamentável que é o patenteamento
no exterior de princípios ativos de
substâncias brasileiras, da nossa biodiversidade,
em benefício de atividades econômicas
fora do Brasil".
Copobianco também
disse que o Brasil vai assumir a presidência
da Convenção sobre Biodiversidade
Biológica por dois anos. O país
vai ter a responsabilidade de colaborar de
forma mais intensa para que os objetivos da
convenção avancem tanto no âmbito
interno como externo.
A reunião da Convenção
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8) é
a principal instância decisória
dentro da Convenção sobre Diversidade
Biológica, que estabelece normas e
princípios para o uso e a proteção
da diversidade biológica em cada país
signatário. Já na reunião
das Partes do Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança (MOP-3) os representantes
dos países que assinaram o protocolo
de Cartagena sobre Diversidade Biológica
analisam documentos e tomam decisões
sobre as medidas necessárias à
implementação e ao cumprimento
do Protocolo.
