16/03/2006 - Em reunião
extraordinária realizada em Curitiba
na quarta-feira (15), a Comissão Nacional
de Biodiversidade (Conabio) definiu as diretrizes
do documento a ser elaborado para basear a
posição do governo brasileiro
no Encontro de Ministros do Meio Ambiente,
previsto para ocorrer entre os dias 26 e 29
de março. Esses são dois dos
inúmeros eventos associados que estão
sendo desenvolvidos durante a Terceira Reunião
das Partes do Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança e a Oitava Conferência
sobre Diversidade Biológica.
No documento será salientada a necessidade
de os países adotarem políticas
de combate à fome que não prejudiquem
a biodiversidade. A conscientização
sobre a preservação do meio
ambiente também será incluída
no texto, assim como a importância dos
governos promoverem incentivos para produtores
rurais atentos ao tema.
Alternativas para que se possa evitar gastos
com transporte de produtos, como o fortalecimento
da comercialização da produção
local e o estímulo à cultura
orgânica e à diversificação
dos produtos, também farão parte
do documento. O último ponto, inclusive,
será associado à garantia de
segurança alimentar da população.
Os membros da Conabio defendem que é
preciso evitar a padronização
de espécies, feita por grandes corporações.
O milho é um exemplo de problema criado
pela falta de diversificação
na produção. Antes eram cultivadas
várias espécies e, agora, seu
cultivo está restrito.
O documento também deverá destacar
o papel dos subsídios agrícolas
e sugerir o estímulo das certificações
espontâneas, ou seja, a valorização
no comércio internacional da produção
de empresas que respeitam normas ambientais,
além das exigidas em lei.
O encontro dos ministros também será
realizado em Curitiba. Ele será desenvolvido
por meio de quatro painéis. O objetivo
é mobilizar as autoridades para a importância
da preservação da biodiversidade.
Nesses painéis, um palestrante conhecido
mundialmente fará a apresentação
do tema e depois será promovido um
debate a respeito do assunto. A reunião
deverá abordar a integração
da biodiversidade com a agricultura, com o
comércio e com o desenvolvimento e
o combate à fome. Outro tema que será
tratado no evento é o acesso aos recursos
genéticos e como os benefícios
gerados por eles podem ser repartidos.
