11/03/2006
- A obrigatoriedade, ou não, de rotular
as cargas de Organismos Vivos Modificados
(OVMs) será um dos principais assuntos
debatidos durante a 3ª Reunião
das Partes do Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança (MOP-3), que começa
segunda-feira (13), em Curitiba.
O Ministério do Meio
Ambiente confirmou a participação
de representantes dos 131 países que
já ratificaram o documento. Os delegados
devem analisar as providências e medidas
necessárias para a implementação
e o cumprimento do Protocolo de Cartagena,
que trata da transferência, manejo e
uso seguro de transgênicos.
Para o secretário
de Biodiversidade e Florestas do ministério,
João Paulo Capobianco, o que está
em jogo é o "grau de informação
que o país exportador deve fornecer
ao importador". A discussão, lembra,
começou na primeira reunião
das partes, em Kuala Lumpur, na Malásia,
em 2004, e se estendeu na segunda, em Montreal,
no Canadá, no ano passado. Capobianco
acredita que a reunião no Brasil será
importantíssima para uma posição
final sobre o tema.
Os principais assuntos da
pauta da MOP-3 são identificação,
embalagem, manuseio e uso de organismos vivos
modificados; responsabilidade e reparação/compensação
decorrentes de danos resultantes do transporte
de organismos vivos modificados entre países.
Também estarão
em debate a avaliação, manejo
e comunicação de risco; a cooperação
com outras organizações, convênios
e programas. Os participantes da reunião
vão discutir ainda as metodologias
para identificação de organismos
vivos modificados e percepção
e participação pública
na implementação do protocolo.
A abertura oficial da MOP3
será amanhã (12), às
19 horas, no Memorial da Cidade. A reunião
antecede a 8ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-8), que tem início
no próximo dia 20, também em
Curitiba.
A COP-8 terá participação
de delegações oficiais dos 188
membros da Convenção sobre Diversidade
Biológica (187 países e um bloco
regional, a União Européia).
Para os dois eventos, são esperadas
5 mil pessoas. Paralelamente aos encontros
também será realizada uma reunião
de alto nível, de 26 a 29 de março,
com a presença de pelo menos 100 ministros
de Meio Ambiente.
