13/03/2006 - O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, defendeu nesta segunda-feira (13)
a observância do Princípio da
Precaução durante as negociações
da 3ª Reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3).
"A biotecnologia é uma ciência
com grande potencial de modificar de maneira
definitiva o planeta em que vivemos. Qualquer
engano pode levar a mudanças trágicas
e talvez permanentes na natureza", afirmou
durante a abertura oficial do evento, em Curitiba.
Representantes dos 131 países que ratificaram
o documento discutem, na capital paranaense,
regras para identificação de
carregamentos com Organismos Vivos Modificados
(OVMs) entre países produtores e importadores.
O MMA defende que a informação
seja completa, isto é, que ao exportar
os países informem com detalhe, e não
de forma genérica, a mercadoria que
estão comercializando. O Princípio
da Precaução, proposto na Conferência
Rio-92, é uma espécie de garantia
contra riscos potenciais que, de acordo com
o estado atual do conhecimento, ainda não
podem ser identificados.
"A preocupação com as gerações
futuras e presentes deve orientar o nosso
debate", acrescentou Langone. Segundo
ele, por este motivo a discussão precisa
envolver todos os setores da sociedade. "Os
governos são, em última análise,
os resposnáveis pela prevenção
de remessas ilegais e liberações
acidentais, pelo gerenciamento de riscos e
pela regulação das indústrias
de biotecnologia. Mas os governos não
podem fazer isso sozinhos", disse. Para
o secretário executivo, todos os setores
da sociedade precisam participar do processo.
O presidente da Convenção sobre
Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf,
também ressaltou que espera que a decisão
desta semana "seja benéfica para
todos do planeta e, principalmente, para as
futuras gerações". A secretária
da MOP-3, Cyrie Sendashonga, informou que
a identificação de organismos
vivos modificados já começa
a ser debatiba pelo primeiro grupo de trabalho,
ainda na tarde desta segunda-feira. "A
rotulagem não foi definida na última
reunião, em 2005, no Canadá.
Pretendemos chegar a um consenso até
o fim desta semana", disse.
A reunião deste ano deve ter a maior
participação de todos os encontros,
com cerca de 1600 delegados. O número
deve ser alcançado na próxima
semana, quando começa a Conferência
das Partes da Convenção sobre
Biodiversidade (COP-8).
