22/03/2006 - Brasília
- O diretor de Mobilização da
organização não-governamental
SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani,
manifestou hoje (22), Dia Mundial das Águas,
preocupação com a quantidade
e a qualidade desse recurso. Segundo ele,
mananciais localizados nas regiões
metropolitanas do país enfrentam hoje
grandes problemas. "Com isso, o custo
da água aumenta e as populações
ficam privadas desse bem público. Vale
lembrar ainda o desperdício",
disse o ambientalista.
Para ele, uma das principais
atitudes que devem ser tomadas para preservação
do recurso é repartir as responsabilidades
com o governo. "Agora é hora de
implementar o Plano Nacional de Recursos Hídricos,
de os comitês de bacias fazerem seus
planos e de muita educação ambiental.
Além disso, é preciso que nós,
os cidadãos, tenhamos cuidados básicos,
como não desperdiçar água",
destacou.
Mantovani ressaltou que,
na região metropolitana de São
Paulo, não há mais nos mananciais
água própria para o consumo
em quantidade e qualidade sem necessidade
de tratamento. Além disso, a falta
de controle das águas subterrâneas
compromete ainda mais a disponibilidade do
recurso, afirmou.
"Sem um cadastro e
um controle de outorga, os lençóis
freáticos ficam comprometidos com a
superexploração e com a contaminação.
É preciso lembrar que não temos
tecnologia disponível para esse tipo
de despoluição. Outro fator
importante é a proteção
dos mananciais. Nisso o Brasil tem índices
de quarto mundo. Mais de 90% dos esgotos são
jogados diretamente nos corpos d'água",
disse Mantovani. Ele defendeu a criação
de incentivos municipais, como isenção
de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
para que os cidadãos protejam a vegetação
em suas propriedades.
Para Mantovani, a legislação
brasileira não é um empecilho
à preservação dos recursos.
"Ela é extremamente adequada.
A base da nossa legislação é
a francesa, que foi contextualizada e está
melhor aprimorada que a européia. Porém,
é muito nova e faltam instrumentos
adequados para sua operacionalização
e regulamentação, além
do fortalecimento dos comitês de bacia.
Avançamos, no entanto, mais que a própria
França".
Ele lembrou que o Brasil
aprovou o Plano Nacional de Recursos Hídricos,
conta com mais de 20 comitês nacionais
com planos de bacias, tem algumas agências
instaladas e a cobrança pelo uso da
água está se efetivando. "Precisamos
ainda garantir a participação
da sociedade", afirmou
Mantovani, ao participar de entrevista coletiva
online da Fundação SOS Mata
Atlântica. Ele está em Curitiba,
onde participa da 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica.
