23/03/2006 - Curitiba
- Há 14 anos, durante a chamada Cúpula
da Terra (ou Rio-92), diversos países
se comprometeram a contribuir para um fundo
que financiasse ações de proteção
ambiental. Até hoje, no entanto, esse
mecanismo não se consolidou.
Na 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8), no Paraná,
ambientalistas e representantes de governos
discutem as falhas e o futuro do sistema internacional
de financiamento ambiental.
O secretário-geral
do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio),
Pedro Leitão, conta que, em 1992, imaginava-se
que o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF,
na sigla em inglês) receberia US$ 7
bilhões por ano.
"Assim, em dez anos,
ele deveria ter arrecadado US$ 77 bilhões.
Até hoje, porém, esse valor
não chegou a US$ 10 bilhões",
calcula Leitão. "E a proposta
orçamentária do governo dos
Estados Unidos para 2007 reduz pela metade
as contribuições daquele país."
O Fundo Global para o Meio
Ambiente é constituído por doações
voluntárias, dirigido por uma assembléia
composta por 166 países e operado por
meio de três agências implementadoras:
Banco Mundial, Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Programa
das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma).
"Na década de
90, quando o fundo foi criado, houve a consciência
de que os problemas ambientais tinham escala
global. O mundo se deu conta das mudanças
climáticas, da perda de biodiversidade
e da poluição marítima",
explica o secretário do Funbio. "A
partir daí, criaram-se diversos programas
globais de trabalho – um deles é a
Convenção sobre Diversidade
Biológica. Mas existe uma discussão
sobre quem paga a conta."
O Funbio foi criado em 1995,
com recursos (US$ 20 milhões) do Fundo
Global para financiar a implementação
da convenção no Brasil junto
ao setor produtivo. "Captamos mais US$
5 milhões em doações
e conseguimos mais US$ 3,2 milhões
em aplicações no mercado financeiro.
Já financiamos 62 projetos no valor
total de US$ 15 milhões", conta
Leitão.
Segundo estimativas do coordenador
da Campanha de Florestas da organização
não-governamental Greenpeace, Christoph
Thies, os países desenvolvidos investem
por ano US$ 7 bilhões em ações
de conservação e uso sustentável
da biodiversidade nos países em desenvolvimento.
Esse valor inclui recursos do Fundo Global
e de agências multilaterais de financiamento.
"Precisaríamos
de pelo menos US$ 25 bilhões por ano.
Parece muito, mas cada dólar investido
na proteção da natureza significa
uma economia de US$ 100 na manutenção
dos serviços ambientais - fornecimento
de água e renovação do
ar atmosférico, por exemplo",
defende Thies. "Sem dinheiro, não
conseguiremos cumprir as metas de 2010 para
diminuir significativamente as taxas de degradação
ambiental."
A 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica está sendo
realizada em Pinhais, na região metropolitana
de Curitiba, com a presença de 3.290
participantes de 173 países.
No total, a convenção
tem 187 países signatários e
um bloco econômico (Comunidade Européia).
A conferência é o órgão
deliberativo da convenção, que
se reúne a cada dois anos. A edição
brasileira termina no próximo dia 31.
