24/03/2006 - Pinhais (PR)
– A primeira etapa da negociação
oficial sobre sementes suicidas na 8ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8)
foi rápida, embora o assunto esteja
provocando polêmica em eventos paralelos.
O Grupo de Trabalho I, a quem cabia avaliar
o assunto, decidiu hoje (24) manter a proibição
de fazer plantações (sejam comerciais
ou experimentais) de plantas que utilizem
tecnologias genéticas de restrição
de uso – as chamadas GURTS (tecnologias genéticas
de restrição de uso).
O tema das GURTs deveria
ter sido oficialmente debatido ontem, mas
houve atraso no cumprimento da pauta. "O
presidente do grupo chamou os voluntários
que se apresentaram para compor o grupo amigos
do presidente [grupo de negociações
paralelas, criado a partir de pessoas escolhidas
por ele]. Ele fez isso às 9h45, no
horário combinado ontem", contou
a consultora em Biodiversidade Ângela
Leite, militante da campanha contras as sementes
suicidas (também chamadas de terminators).
"A maior parte desses
voluntários era favorável à
retirada da sugestão de abrir a análise
de autorizações para pesquisas
de campo caso a caso. O presidente então
imediatamente submeteu esse acordo à
plenária e não houve protestos."
A sugestão de abrir
as pesquisas de campo, em casos especiais,
era uma das recomendações do
relatório do grupo permanente de trabalho
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), criado para discutir
acesso a recursos genéticos e repartição
de benefícios.
Um grupo minoritário
de países – entre os quais a Nova Zelândia,
a Austrália, o Canadá e os Estados
Unidos (apesar de o último não
ser signatário da CDB, ele acompanha
a COP como observador) – era favorável
a essa abertura parcial das pesquisas. O Brasil
e a Noruega lideraram o grupo de países
contrários à proposta.
A decisão do Grupo
de Trabalho agora deverá ser referendada
pela reunião de ministros do Meio Ambiente,
que começa na próxima segunda-feira,
antes de ir à reunião plenária
(na quinta ou sexta-feira).
De acordo com a diplomata
brasileira Adriana Tescari, em geral as plenárias
servem apenas para oficializar as decisões
dos grupos de trabalho. Mas, neste caso, como
houve muita polêmica nos debates paralelos
e como muitos delegados ainda não haviam
chegado à reunião do Grupo de
Trabalho quando a decisão foi tomada,
há risco de que a discussão
seja reiniciada. Na COP, as decisões
só acontecem por consenso.
As chamadas sementes suicidas
se dividem em dois tipos: as que são
estéreis – ou seja, geram plantas cujas
sementes não germinam – e as que possuem
uma determinada característica que
só é ativada com uso de um determinado
produto.
A COP é o órgão
deliberativo da CDB, que se reúne a
cada dois anos. Em Curitiba, há 3.600
representantes de 173 países (embora
a CDB tenha 187 países signatários,
além da Comunidade Européia).
