Curitiba
(24/03/06) - O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, defendeu hoje que a regulação
dos recursos pesqueiros no Brasil deve continuar
sob responsabilidade da área ambiental.
Durante lançamento do livro “Brasil
Conservação Marinha: Nossos
Desafios e Conquistas”, Langone afirmou que
o setor pesqueiro precisa reconhecer que há
limites para exploração comercial
dos peixes. “É um equívoco imaginar
que o Brasil possui abundância de recursos
pesqueiros”.
Recentemente, o Programa
"Avaliação do Potencial
Sustentável de Recursos Vivos na Zona
Econômica Exclusiva" (REVIZEE)
concluiu levantamento pormenorizado dos peixes
na costa brasileira. O estudo aponta grande
diversidade, mas revela que muitas espécies
estão sob ameaça por serem alvo
excessivo de pesca. É o caso do pargo,
do vermelho e da sardinha. O estudo, diz Langone,
reforça a necessidade de políticas
voltadas à proteção dessas
espécies.
O presidente do Ibama, Marcus
Barros, primeiro a discursar no lançamento
do livro no Centro de Convenções
da Expo Trade, em Curitiba, enfatizou que
o “instituto tem trabalhado nos últimos
17 anos de modo expressivo para salvaguardar
o uso de recursos marinhos”. Ele ressaltou
a importância de se registrar em livro
as experiências e pesquisas pelos projetos
Tamar, Peixe-Boi Marinho - ambos do Ibama
-, Baleia Franca, Baleia Jubarte e Golfino
Rotador (estes desenvolvidos por organizações
parceiras).
Esses projetos são
orgulho para o Brasil e podem, na opinião
de Barros, servir de modelo a outros países.
O livro de 180 páginas, patrocinado
pela Petrobrás, traz relatos e fotos
do trabalho de conservação de
tartarugas, peixes-bois marinhos, golfinhos
e baleias franca e jubarte. “O livro sistematiza
experiências institucionais de novo
modelo de gestão tripartite que envolve
governo, iniciativas privadas e sociedade
civil”, definiu Langone.
O acúmulo de informações
sobre as espécies pesquisadas tem sido
considerado também em processos de
licenciamentos de empreendimentos de petróleo
e gás em alto-mar. O Ibama excluiu
da licitação um bloco de petróleo
que causaria fortes impactos no Parque Nacional
de Abrolhos. O gerente-geral da Refinaria
Presidente Getúlio Vargas em Araucária/Petrobrás,
João Adolfo Oderich, explicou porque
a empresa investe em projetos ambientais,
a exemplo dos relatados no livro sobre conservação
marinha. “A Petrobrás entende que deve
prestar contas do impacto de sua atividade”.
A cerimônia de lançamento do
livro foi animada pelo grupo musical “Os Matutos”,
que tocaram chorinho e maxixe, ritmos genuinamente
brasileiros, e atraíram a curiosidade
de estrangeiros e participantes da Oitava
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP 8).
