22/03/2006 - Em discurso
feito nessa quarta-feira (22) durante o IV
Fórum Mundial da Água, no México,
o secretário executivo do ministério
do Meio Ambiente, Claudio Langone, disse que
o lançamento de lixos domésticos
e industriais sem tratamento nos cursos de
água figura como a principal causa
de degradação das águas
no país. "Essa degradação
é observada em todos os estados brasileiros,
implicando na redução do padrão
de qualidade de vida das populações
e, sobretudo, no aumento dos índices
de mortalidade infantil decorrente de enfermidades
que poderiam ser evitadas", destacou.
Claudio Langone está chefiando a delegação
brasileira no evento, representando a ministra
Marina Silva. Em seu pronunciamento, Langone
destacou que a escassez qualitativa da água
reforça ainda mais o que classificou
de acertada decisão do governo brasileiro
em adotar, desde o primeiro ano, a política
de intensificar investimentos em saneamento.
A partir de 2003, informou Langone, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva atendeu à
reivindicação histórica
dos municípios, concedendo recursos
financeiros diretamente a eles. Disse que,
nos últimos três anos, houve
investimentos de mais de US$ 3 milhões
de dólares. "Somente para esse
ano estão assegurados mais de US$ 1,5
milhão, e esse volume de investimentos
corresponde a um valor 25 vezes maior que
o aplicado pelo governo anterior", prosseguiu.
Segundo Langone, a aprovação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
em janeiro passado, permitiu ao Brasil grande
avanço para construção
da gestão estratégica das águas
no país até 2020. Lembrou que
o Brasil abriga 12% da reserva de água
doce do planeta.
O secretário executivo destacou ainda
que o PNRH veio atender à proposta
defendida durante a Rio+10, quando foi fixado,
no âmbito das Nações Unidas,
o ano de 2005 para que os países elaborassem
seus planos de gestão integrada de
recursos hídricos. O objetivo da medida
é permitir que, até 2025, se
reduza à metade a proporção
de pessoas sem acesso à água
potável e ao saneamento básico.
O PNRH, de acordo com Claudio Langone, é
precursor na América Latina, ao incorporar
as múltiplas dimensões da água,
abordando seus aspectos ecológicos,
sociais, econômicos, culturais e científicos,
entre outros.
"Com isso, ocupamos, igualmente, uma
posição de vanguarda na gestão
das águas no mundo, destacando nossa
condição de país privilegiado
em termos de disponibilidade hídrica",
destacou.Ele lembrou também que o prrocesso
de elaboração do PNRH contou
com a participação de mais de
sete mil pessoas,durante três anos.
Langone disse ainda que o Brasil apresenta
situações de contraste com abundância
de água na Amazônia, e escassez
no semi-árido. Em sua opinião,
isso exige do governo e dos segmentos da sociedade
muita responsabilidade e cuidado em relação
à água, entendido como bem essencial
à vida e estratégico para o
desenvolvimento.
O exercício da política ambiental
integrada e o planejamento estratégico
de longo prazo, segundo Landone, é
uma diretriz posta em prática com sucesso
nas diversas frentes de trabalho pela ministra
Marina Silva. Destacou que o compromisso do
governo brasileiro, de planejamento integrado
e gestão dos recursos hídricos,
se reflete também nas iniciativas compartilhadas
de gestão com os países vizinhos.
Langone informou que foram identificados mais
de 70 rios fronteiriços, com destaque
para as bacias Amazônica e do Prata.
"Compartilhamos também com Argentina,
Paraguai e Uruguai as águas da maior
reserva subterrânea de água doce
das américas, e um dos maiores do mundo:
o Aquífero Guarani", observou.
Levando em conta os aspectos de interdependência
hídrica e as diversas experiências
positivas na região fronteiriça,
segundo Claudio Langone, o governo brasileiro
elaborou uma proposta denominada "Estratégia
Comum para a Gestão das Águas
entre os Países da América Latina
e Caribe". O objetivo é promover
a gestão sustentávvel da água
e definir procedimentos para a concretização
das metas estabelecidas nos vários
acordos internacionais já firmados.
"A estratégia, que esperamos ver
aprovada em breve na região, considera
as especificidades sócio-culturais
e ambientais de cada país, e também
suas experiências e esforços
realizados na gestão de recursos hídricos",
salientou Langone. "A estratégia
orienta para o estabelecimento de parâmetros
comuns de gestão, sem interferir na
soberania de cada país, com respeito
à definição das questões
internas ,e estabelece mecanismios de intercâmbio
de informações entre os países
da região", concluiu.
