24/03/2006 - Pinhais (PR)
– O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(FBOMs) divulgou hoje (24), no quinto dia
da 8ª Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-8), um documento com
sugestões de como lidar de maneira
prática com a relação
entre mudanças climáticas e
destruição das florestas.
Uma das sugestões
do relatório é que a venda de
créditos do seqüestro de carbono
(valoração econômica do
gás carbônico absorvido pelas
árvores) seja válida também
para florestas primárias – o que beneficiaria
a Amazônia.
A Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas (conhecida
também apenas como Convenção
do Clima) tem como objetivo geral diminuir
a concentração de gases de efeito
estufa na atmosfera, para retardar o aquecimento
global. Um dos instrumentos dela é
o Protocolo de Kyoto, que obriga os países
desenvolvidos a reduzir em 5% suas emissões
de gases entre 2008 e 2012.
Ela estabelece também
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL),
que instituem o comércio de créditos
de carbono. Na prática, um país
que ultrapassar sua cota de emissão
deve pagar pelos gases lançados a mais
na atmosfera. Ele pode fazer isso financiando
projetos de recuperação ou criação
de áreas florestais, em qualquer parte
do mundo.
"O Protocolo de Kyoto
deixou de fora as florestas primárias,
não valorizou sua manutenção",
contou o coordenador do Grupo de Trabalho
sobre Mudanças Climáticas (GT
Clima) do FBOMs e da organização
não-governamental Vitae Civilis, Rubens
Born."Mas o desmatamento já responde
por 20% de todas as emissões mundiais
[o uso de combustíveis fósseis,
principalmente derivados do petróleo,
é a causa maior do aquecimento global].
Além disso, manter a floresta em pé
protege a biodiversidade, as culturas tradicionais.
É um serviço ambiental fundamental,
que deve ser recompensado."
"Esse mecanismo é
importante, sim. Mas a gente tem que levar
em consideração, também,
padrões de consumo e modelos de desenvolvimento",
ponderou o diretor do Instituto de Pesquisas
da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho.
"A gente vive na Amazônia brasileira
uma esquizofrenia: temos um plano fantástico
de combate ao desmatamento, com ótimos
resultados. Mas também vemos o incentivo
ao agronegócio e a grandes projetos
de infra-estrutura, com grande impacto sobre
a floresta."
O diretor de Campanhas do
Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, afirmou
que o relatório do FBOMS responde a
um pedido da última Conferência
das Partes da Convenção do Clima,
que estabeleceu o prazo de 31 de março
para que os países se manifestassem
sobre como vêem a relação
entre a governança sobre preservação
das florestas e sobre o equilíbrio
climático. "Como o Brasil ainda
não apresentou oficialmente um documento,
o que deve ser feito na próxima semana,
esperamos que o nosso relatório possa
contribuir para tornar mais participativa
sua elaboração".
O relatório da FBOMS
deverá ser entregue ao presidente Lula
em Curitiba no próximo domingo, quando
está prevista a vinda dele para abrir
a reunião interministerial paralela
à COP-8. "Vamos entregar também
para o secretariado da Convenção
do Clima e da CDB", revelou Born.
O FBOMS foi criado em 11000 e engloba aproximadamente
500 organizações e movimentos
da sociedade civil. Já a COP é
o órgão deliberativo da CDB,
que se reúne a cada dois anos. Em Curitiba,
há 3.600 representantes de 173 países
(embora a CDB tenha 187 países signatários,
além da Comunidade Européia).
