23/03/2006 - Os países
amazônicos deverão elaborar um
projeto em comum para tratar das áreas
protegidas (APs) da região. Essa foi
a principal decisão tomada durante
reunião com representantes dos ministérios
de Meio Ambiente, realizada nos últimos
quatro dias, na 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba.
O Brasil tem o Plano Nacional de Áreas
Protegidas, que já foi recomendado
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
e deverá ser insitituído por
decreto presidencial.
No final de agosto será apresentada
a primeira versão do projeto conjunto.
Depois, os países deverão se
reunir para discutir o conteúdo do
texto. Eles se comprometeram também
em fazer uma avaliação do estado
do conhecimento a respeito das APs, detalhando
informações sobre o tipo de
cada área, a quantidade delas na região,
como são mantidas, que setores participam
da gestão, como é feito o manejo
e o monitoramento. Também haverá
cooperação entre países
vizinhos, já que o ecossistema não
tem fronteira.
A troca de informações, a realização
de estudos sobre o impacto de projetos de
desenvolvimento nos biomas, a articulação
de diferentes setores para preservação
das APs, a participação das
comunidades locais e a construção
de um banco de dados sobre a região
amazônica também foram assuntos
discutidos no evento.
O plano brasileiro para APs contém
objetivos e metas para áreas terrestres
e marinhas do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (Snuc). Ele representa
um compromisso que o governo assumiu de implementar
o Programa de Trabalho sobre Áreas
Protegidas da Convenção sobre
Diversidade Biológica. É resultado
de dois anos de discussão entre órgãos
governamentais, não-governamentais
e movimentos sociais. Ele será apresentado
durante o Dia Brasil, no sábado (25),
também em Curitiba.