22/03/2006 - Os pedidos
de autorização para realização
de pesquisa científica com recursos
genéticos no Brasil, sem fins econômicos,
aumentaram de 19, em 2003, para 101 em 2005.
As solicitações para bioprospecção
e desenvolvimento tecnológico, que
não passavam de dez em 2004, dobraram
no ano passado e tendem a chegar a 100 este
ano. "Apenas nos dois primeiros meses
já temos 13 pedidos", informou
o diretor do Departamento Genético
do Ministério do Meio Ambiente e secretário
executivo do Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético (CGEN), Eduardo
Velez.
Velez participa, ao lado de cientistas da
Colômbia, Costa Rica e Peru, de evento
sobre implementação de leis
nacionais de acesso, distribuição
de benefícios e proteção
de conhecimentos tradicionais. O encontro
acontece na programação da 8ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8).
Os quatro países da América
do Sul e Central estão entre os que
já possuem algum tipo de legislação
interna sobre o tema.
O Brasil apresentou os resultados da Medida
Provisória 2.186, de 2001, que regula
o acesso ao patrimônio genético
e conhecimentos tradicionais associados. Também
foram mostrados seis casos de autorizações
concedidas, que já possuem contratos
de repartição de benefícios.
"São basicamente pesquisas com
plantas, sendo 50% autorizações
para empresas privadas e a outra metade para
instituições públicas",
informa Velez. Os beneficiários incluem
desde proprietários privados até
o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O percentual de repartição varia
de 0,5% a 5% sobre a receita obtida durante
a exploração econômica,
seja diretamente sobre a venda de produtos,
ou indiretamente, mediante relações
com terceiros.
O Brasil possui cerca de 200 mil espécies
identificadas, mais de 220 etnias indígenas
e diversas comunidades locais que detêm
inúmeros conhecimentos tradicionais
associados a esta biodiversidade. "Cerca
de 70% dos produtos farmacêuticos derivados
de plantas foram desenvolvidos a partir desses
conhecimentos. Porém, raramente os
benefícios econômicos gerados
são compartilhados com as comunidades
que forneceram as informações",
completou Velez.
Para mudar este quadro, além de brigar
por um regime internacional sobre acesso e
repartição de benefícios,
o governo brasileiro está aperfeiçoando
o sistema atual com a elaboração
de um novo projeto de lei, que deve ser enviado
em breve ao Congresso Nacional.
Nos últimos dois anos o Ministério
do Meio Ambiente treinou 80 agentes de fiscalização
do Ibama e Polícia Federal sobre legislação
de acesso e combate à pirataria. Em
2005 foram realizadas oito oficinas de formação
para povos indígenas e comunidades
locais, envolvendo 300 pessoas, sobre consentimento
prévio e repartição de
benefícios.
