22/03/2006 - A Organização
das Nações Unidas (ONU) considera
o Brasil como um dos países que mais
avançaram na política de gestão
de águas. Essa é a uma das conclusões
do Relatório Sobre o Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos no Mundo, apresentado
no IV Fórum Mundial das Águas,
que termina nesta quarta-feira (22) no México.
O desempenho de 108 países foi analisado
nos últimos três anos. Somente
14 apresentaram progressos nessa área.
O Brasil, o único país sul-americando
que recebeu destaque, foi um deles. O Plano
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH),
aprovado em janeiro deste ano pelo Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, teve
forte influência nesse resultado.
Com ele, o Brasil cumpre o compromisso firmado
na Cúpula Mundial de Johanesburgo para
o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)
de definir um plano de gestão integrado
para os recursos hídricos. O objetivo
do PNRH é assegurar quantidade e qualidade
de água para o uso racional e sustentável.
Iniciativas, como o Programa de Ação
Nacional de Combate à Desertificação
(PAN-Brasil) e o Projeto Água Doce
(PAD), para ampliar a renda e fortalecer o
desenvolvimento sustentável nas chamadas
Áreas Suscetíveis de Desertificação
também contribuiram para o país
assumir a posição de destaque.
O relatório, intitulado "Água:
uma Responsabilidade Compartilhada",
ainda revela dados alarmantes em relação
à gestão da água potável
no mundo: um quinto da população
do planeta não possui água potável
e 40% não dispõem de condições
sanitárias básicas. O estudo,
feito pela ONU a cada 3 anos, aponta a relação
entre políticas de recursos hídricos
e combate à pobreza.
A expectativa para os próximos anos
é ainda mais preocupante. Segundo o
documento, a queda na vazão dos rios,
crescimento da salinidade em estuários,
perda de espécies de peixes e de plantas
aquáticas e a redução
dos sedimentos nas costas são problemas
que devem aumentar significativamente até
2020. Eles terão impacto negativo na
agricultura, na segurança alimentar
e na pesca. As causas desse cenário
são inúmeras. Uma delas é
o aumento da procura por produtos agrícolas,
principalmente aqueles que demandam água
na produção, no mundo todo.
O relatório observa que essa crescente
demanda contribui hoje com 70% de retrações
de água doce, sendo que apenas 30%
retornam para o meio ambiente.
As principais dificuldades dos países
na gestão da água concentram-se
na falta de conhecimento. Muitos países
em desenvolvimento operam seus recursos hídricos
sem levar em conta padrões precisos
de oferta e procura. Outros obstáculos
são: falhas de mercado, como sub-valorização
do preço da água em zonas costeiras,
pesca excessiva estimulada por subsídios,
métodos destrutivos de pesca, como
explosões de bancos de corais, mudanças
climáticas.
O relatório da ONU faz recomendações
para os países melhorarem a gestão
dos recursos hídricos. Ele sugere o
pagamento de serviços ao ecossistema
como forma de agregar valor a produtos originados
de fontes naturais e determina que um sistema
de gestão deve conter informações
sobre "qual quando e como é distribuída
a água" e decidir quem tem direito
aos aos recursos e outros serviços
adjacentes. Também determina que o
desenvolvimento de um sistema de recursos
hídricos deve contar com a participação
dos governos federal, estaduais e municipais,
além da sociedade civil.
O documento foi produzido pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) com recursos do Fundo Mundial para
o Meio Ambiente (GEF) e de governos nacionais,
principalmente de países nórdicos.
No relatório são avaliadas as
tendências atuais e futuras para águas
potáveis e marinhas de 66 áreas
aquáticas localizadas entre fronteiras,
com especial atenção para os
países em desenvolvimento.
