Curitiba (21/03/06) – O
Ibama multou hoje em R$ 1 milhão a
multinacional Syngenta Seeds pelo plantio
de milho geneticamente modificado no entorno
do Parque Nacional do Iguaçu (PR).
Segundo o superintendente do instituto no
Paraná, Marino Gonçalves, a
empresa afrontou a Lei de Biossegurança,
que proíbe testes com transgênicos
em zona de amortecimento de unidades de conservação.
O experimento da Syngenta localizava-se a
seis quilômetros de distância
do parque. A empresa recebeu a notificação
da multa na tarde de hoje. Além de
autuar a multinacional, o Ibama entrou com
ação na Justiça pedindo
autorização para destruir o
plantio transgênico.
A multa é resultado da operação
Parque Livre deflagrada pelo Ibama, depois
de receber denúncia da ONG Terra de
Direitos contra 18 fazendas. Os fiscais foram
a campo e confirmaram plantações
de sementes geneticamente modificadas em 13
áreas, uma da Syngenta e as outras
de proprietários rurais. Eles também
seráo multados.
Antes de aplicar a penalidade, Marino analisou
a defesa apresentada pela empresa após
o embargo das atividades. A Syngenta alegou
possuir autorização da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) para desenvolver o experimento. “Não
estou multando a Syngenta por falta de licenciamento,
mas tão somente pela localização
do empreendimento a menos de 10 quilômetros
do parque”, rebate Marino.
O superintende considerou a infração
gravíssima. Nestas situações
a Lei de Crimes Ambientais permite aplicação
de multa entre R$ 501 mil a R$ 1,5 milhão.
Na definição do valor, Marino
avaliou que o parque é um espaço
de proteção das cataratas do
Iguaçu e é uma das últimas
áreas da mata atlântica que serve
de habitats para grandes felinos.
