31/03/2006 - Pinhais
(Paraná) - Com protesto e pressões
junto às delegações,
ambientalistas e agricultores conseguiram
barrar a liberação de árvores
transgênicas na 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8), que
termina hoje (31) em Curitiba. O tema, que
entrou de última hora na agenda da
reunião, foi encaminhado para análise
detalhada pelo órgão técnico-científico
da Convenção e deve voltar à
pauta apenas daqui a dois anos, na Alemanha,
durante a COP-9.
"Foi uma grande vitória.
Esse assunto entrou repentinamente na conferência
e alguns tentaram obter, aqui, o aval para
esta tecnologia. Não foi obtido. O
que se obteve aqui foi uma reafirmação
da importância de se analisar cuidadosamente
o tema antes de levar à discussão",
enfatizou o secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,,
João Paulo Capobianco.
Apesar do encaminhamento
da COP, a polêmica deve continuar no
Brasil. Segundo Capobianco, diversas empresas
já manifestaram interesse em obter
aval da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio) para pesquisas
científicas na área. "Mas
estamos longe ainda de solicitação
de uso", assegurou. "A legislação
brasileira é clara. Temos uma fase
inicial que é a pesquisa, e só
depois das pesquisas realizadas e as análises
de biossegurança concluídas
é que o interessado poderá voltar
à CTNBio para solicitar o uso comercial
desta tecnologia", explicou.
Vinculada ao Ministério
da Ciência e Tecnologia, a CTNBio é
o órgão responsável pela
emissão de parecer técnico sobre
qualquer liberação de Organismo
Geneticamente Modificado/ OGM no meio ambiente.
Também cabe à CTNBio acompanhar
o desenvolvimento e o progresso técnico
e científico na Biossegurança
e áreas afins, visando a saúde
dos consumidores e da população
em geral.
