29/03/2006 - Curitiba
- A parceria entre governo, setor agropecuário
e ambientalistas é fundamental para
diminuir o desmatamento no Mato Grosso, estado
da Amazônia onde a atividade é
mais praticada. Embora os três setores
muitas vezes tenham objetivos e estratégias
divergentes, essa cooperação
já se desenvolve em um projeto apresentado
hoje (29) durante evento realizado em paralelo
à 8ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-8).
A iniciativa partiu da organização
não-governamental The Nature Conservancy,
ou Conservação da Natureza,
conhecida mundialmente pela sigla TNC. Ela
busca regularizar as reservas legais das propriedades
localizadas na Bacia do Rio São Lourenço,
com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(Sema) e da Federação da Agricultura
do Mato Grosso (Famato).
A área em questão
engloba 5 milhões de hectares de 30
municípios (cerca de 5% do estado),
muitos deles cobertos por pastos e monocultura
de soja – mas que originalmente eram floresta
ou Cerrado. Quase metade (48,1%) dos 26.130
quilômetros quadrados desmatados na
Amazônia entre agosto de 2003 e agosto
de 2004 estava localizada em Mato Grosso,
segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe).
Pelo Código Florestal
(1965), parcialmente alterado pela Medida
Provisória 2.166 (2000), o percentual
que cada proprietário deve manter com
vegetação nativa no terreno
– a chamada reserva legal - varia de acordo
com o bioma: na Mata Atlântica, é
de 20%; no Cerrado, na Caatinga e nas áreas
de transição, de 35%; e na Amazônia,
de 80%.
O vice-secretário
de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luís
Henrique Daldegan, reconheceu que a maioria
das fazendas da região desmatou mais
do que o permitido pela lei. Já o economista
Amado de Oliveira Filho, consultor da Famato,
lembrou que esse desmatamento foi iniciado
na década de 70, com incentivos do
próprio estado, a partir dos programas
de expansão da fronteira agrícola.
O projeto de regularização
das reservas legais está na fase de
levantamento de ativos (propriedades que desmataram
menos do que permite a lei) e passivos (desmatamentos
acima do permitido). Isso é feito com
visitas às fazendas e identificação
das coordenadas cartográficas do terreno,
para sua inserção em uma base
digital baseada em imagens de satélites.
Concluída essa etapa, o objetivo será
formar corredores de conservação
que sirvam como reserva legal para os agropecuaristas.
Segundo informou Daldegan, os agricultores
participam do projeto se quiserem, "mas
a adesão dos produtores nos sindicatos
que já visitamos passa de 85%".
A COP é o órgão
deliberativo da Convenção sobre
Diversidade Biológica, que se reúne
a cada dois anos desde que foi criada, em
1992. No Paraná, 3.600 representantes
de 173 países debatem alianças
e estratégidas globais para conservar
a natureza, usar de modo sustentável
seus recursos e repartir os benefícios.
