30/03/2006 - Foi
realizado hoje (30.03), com sucesso, o 2º
leilão público de biodiesel
no País. A meta do Governo Federal
foi integralmente alcançada, com a
aquisição de 170 milhões
de litros de biodiesel com Selo Combustível
Social. O volume arrematado representa 54%
da oferta total, que foi 315,5 milhões
de litros, a serem entregues durante o período
de um ano, entre julho de 2006 e junho de
2007.
O biodiesel foi ofertado
por 12 (doze) unidades produtoras (relação
em anexo), das quais 10 (dez) tiveram seus
projetos analisados e enquadrados pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário – MDA, como
possuidores dos requisitos necessários
à concessão do Selo Combustível
Social. As outras duas unidades produtoras
foram inabilitadas por não possuírem
o enquadramento ao Selo.
O preço de abertura
de leilão foi definido em R$ 1,908/
litro e, com relação ao fechamento,
houve um deságio de 2,53%. O preço
médio final ficou em R$ 1,860/ litro.
Este preço inclui os tributos federais
incidentes sobre o biodiesel (Pis/Pasep e
Cofins), mas sem ICMS, que varia conforme
a unidade da federação. O preço
mínimo arrematado foi de R$1,71000
e o máximo de R$1,9049.
Com dois leilões
já realizados, pelo menos 84 mil famílias
de agricultores familiares, que trabalham
em uma área de cultivo de aproximadamente
229 mil hectares, foram beneficiadas. “O resultado
reforça a viabilidade e a sustentabilidade
técnica e econômica do Programa
do Biodiesel, assim como comprova seus resultados
sociais”, observa o ministro Silas Rondeau,
de Minas e Energia.
O 2º leilão
foi caracterizado pela maior concorrência
entre os produtores de biodiesel, com uma
oferta total de 315,5 milhões de litros.
Um novo leilão de biodiesel (Leilão
02/2006) está programado para 26 de
abril próximo, destinado à compra
futura de biodiesel, com entrega de janeiro
a dezembro de 2007. Estima-se um volume de
aquisição superior a 400 milhões
de litros.
O biodiesel arrematado no leilão de
hoje será adquirido por produtores
de óleo diesel, conforme sua participação
no mercado, cabendo 93% à PETROBRAS
Petróleo Brasileiro S.A. e 7% à
Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S.A.
(com 70% de participação da
PETROBRAS).
A execução do leilão
foi coordenada pela Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis
Renováveis – ANP e foi operado pelo
Banco do Brasil, por meio de seu sistema eletrônico
Licitações-E.
