Curitiba (25/03/06) - Projetos
para recuperação e gestão
de espécies de peixes e invertebrados
aquáticos serão financiados
com R$ 4 milhões do Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA).
O edital de seleção dos projetos
foi assinado pelo presidente do Ibama, Marcus
Barros, e o secretário de Biodiversidade
e Florestas, João Paulo Capobianco,
na cerimônia de abertura do Dia Brasil,
evento associado à Oitava Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica que reúne
representantes de 188 países, em Curitiba.
Comunidade científica, fundações
e organizações não-governamentais
podem candidatar-se a receber o valor mínimo
de R$ 50 mil por projeto dirigidos a espécies
cujos estoques estão comprometidos
pela exploração comercial excessiva
e também as que estão ameaçadas
de extinção ou de sobreexplotação.
O prazo de execução dos projetos
é de dois anos.
A Convenção de Diversidade Biológica
estabelece metas de redução
de perda de biodiversidade que incluem as
espécies marinhas. O Brasil, em 2004,
divulgou lista com 288 espécies de
peixes e de invertebrados aquáticos
em risco de extinção ou capturadas
em excesso pelos barcos pesqueiros. O país
comprometeu-se a apresentar planos de recuperação
e gestão dessas espécies.
O edital lançado neste sábado
é uma resposta à preocupante
situação em que se encontram
os recursos pesqueiros e invertebrados no
Brasil. “Reflete também a preocupação
com os planos de gestão para recuperar
os estoques e garantir a atividade econômica
de milhares de famílias que dependem
destes recursos”, disse o coordenador-geral
de Gestão e Recursos Pesqueiros do
Ibama, José Dias.
A exposição de motivos do edital
defende ser “fundamental” conhecer a biologia
das espécies ameaçadas de extinção
e identificar as causas que levaram à
tal situação. Em relação
às espécies que são alvo
de pesca excessiva, o texto ressalta a importância
de mapear-se as características socieconômicas
da atividade para orientar ações
que garantam a sustentabilidade da pesca no
País.
O financiamento dos projetos é resultado
da parceria do Ibama e da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
com o objetivo de “apoiar ações
que contribuam efetivamente para a preservação
de espécies da fauna brasileira”.