30/03/2006 - Brasília
- A decisão da Justiça Federal
no Pará, que suspendeu o processo de
licenciamento de construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
na região do Xingu, surpreendeu o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), segundo o diretor
de Licenciamento e Qualidade Ambiental da
instituição, Luiz Felippe Kunz
Junior.
"Nós estamos
perplexos com a decisão tomada. A medida
liminar impede o Ibama e as Centrais Elétricas
do Norte do Brasil (Eletronorte), de realizarem
qualquer atividade relacionada ao empreendimento,
inclusive as reuniões marcadas com
as comunidades da região para discutirem
os impactos dessa construção",
afirmou, em entrevista ao programa Nossa Terra,
da Rádio Nacional da Amazônia.
Ele informou que o Ibama
vai entrar com uma ação judicial
para sair da condição de réu
do processo. "Acredito que a Eletronorte
deve tentar restabelecer o processo de licenciamento.
Assim que esse processo for restabelecido,
faremos de novo as reuniões com as
comunidades e vamos tentar construir a partir
daí um bom roteiro para esse estudo
de impacto ambiental", falou.
De acordo com o diretor,
o objetivo das reuniões que estavam
marcadas para hoje (30) e amanhã (31),
era ouvir os habitantes da região antes
de estabelecer o estudo de impacto ambiental
(EIA). "Não existe nenhum risco
de dano ambiental imediato ou de início
de construção", enfatizou.
Ele explicou que essa primeira fase de encontros
não é obrigatória. Depois
que os estudos estiverem prontos serão
feitas as audiências públicas.
"Infelizmente o Ministério
Público Federal de Altamira entrou
com uma ação para impedir a
realização dessas reuniões
alegando que existe um decreto legislativo
de 788/2005, que é um decreto do Congresso
Nacional, que permitiu a realização
dos estudos de impacto ambiental do empreendimento
de Belo Monte", disse. "Só
que em vez de o Ministério Público
entrar contra o Congresso, entrou contra o
Ibama que ia realizar essas reuniões",
acrescentou.
* Colaborou Airton
Medeiros, da Rádio Nacional da Amazônia
