30/03/2006 - Curitiba
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
fez hoje (30) aos delegados da 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8) um apelo
para que eles pressionem os deputados federais
e senadores a votarem o projeto de lei para
a mata atlântica, que tramita no Congresso
há quase 14 anos.
"Vamos sair daqui com
o compromisso de que cada um de nós
mandará um e-mail afetuoso aos parlamentares,
dizendo que não dá para esperar
mais. Sempre que o projeto entra na pauta
de votações, alguém o
tira. E a cada ano que passa, perdemos 100
mil hectares de floresta", denunciou
a ministra. Segundo ela, o governo federal
já fez um acordo com todo os partidos
pela aprovação, "mas ainda
falta os membros de cada legenda cumprirem
o combinado".
O presidente do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), Marcus Barros,
disse acreditar que a votação
"acontecerá ainda nessa legislatura"
e culpou a "situação tensa
em Brasília" pelo adiamento. Para
a coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata
Atlântica, Míriam Prochman, o
Paraná continua a autorizar desmatamentos
em áreas de araucárias devido
à falta de legislação.
"O Decreto 1000, de 1993, estabelece
o domínio amplo da mata atlântica,
que deve ser preservada. Mas enquanto isso
não for lei, o estado não vai
reconhecer", disse.
Outro prejuízo que
a falta da lei traz para o bioma, segundo
Prochman, é a aprovação
de planos de manejo em áreas de floresta
primária (permitida pelo decreto 1000).
"O projeto de lei só permite planos
de manejo em áreas de vegetação
secundária [reflorestadas]".
Prochman afirmou ainda que
a rede fará um "corpo-a-corpo"
com os parlamentares pela aprovação
do projeto. "Já fizemos várias
manifestações, já até
invadimos o Congresso. Agora, vamos procurar
cada parlamentar e submeter ao constrangimento
público aqueles que estão impedindo
a aprovação do projeto",
prometeu.
