29/03/2006 - Pinhais
(PR) - Parte dos ministros de Estado que participaram
o hoje (29) a 8ª Conferência das
Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-8) tem uma preocupação
comum.
Eles temem que a plenária
final da conferência volte atrás
na decisão do grupo de trabalho de
manter a proibição irrestrita
a pesquisas de campo com sementes estéreis
geneticamente modificadas (as terminators
ou sementes suicidas).
"A gente precisa garantir
essa moratória", defendeu o ministro
de Meio Ambiente da África do Sul,
Marthinus Schalkwyk, falando em nome dos países
em desenvolvimento (G77 + China).
O ministro do Meio Ambiente,
Vida Selvagem e Turismo de Botswana, Kibo
Mokaila, também se mostrou receoso
com o risco de que a plenária final
reabra a discussão sobre as sementes
estéreis. "Sessenta por cento
da nossa população é
rural, de pequenos agricultores. Os terminators
seriam o fim da nossa soberania alimentar".
A primeira etapa da negociação
oficial sobre sementes estéreis na
COP-8 foi encerrada na sexta-feira (24), quando
o Grupo de Trabalho I, a quem cabia avaliar
o assunto, decidiu manter a proibição
de cultivar plantas (inclusive experimentais)
que utilizem tecnologias genéticas
de restrição de uso – as chamadas
GURTS.
A sugestão de abrir
as pesquisas de campo, em casos especiais,
era uma das recomendações do
relatório do grupo permanente de trabalho
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), criado para discutir
acesso a recursos genéticos e repartição
de benefícios.
Um grupo minoritário
de países – entre os quais a Nova Zelândia,
a Austrália, o Canadá e os Estados
Unidos (apesar de o último não
ser signatário da CDB, ele acompanha
a COP como observador) – era favorável
a essa abertura parcial das pesquisas. O Brasil
e a Noruega lideraram o grupo de países
contrários à proposta.
A plenária final
da conferência começará
amanhã e deve durar no máximo
dois dias. Em geral, ela serve apenas para
oficializar as decisões dos Grupos
de Trabalho (que só acontecem por consenso),
após oito dias de negociações.
Mas nada impede que uma decisão seja
revista, caso algum país expresse seu
desacordo com ela.
A COP é o órgão
deliberativo da CDB, que se reúne a
cada dois anos. Em Pinhais, há representantes
de 173 países (no total, a convenção
possui 187 países signatários,
além de um bloco regional – a Comunidade
Européia).
