27/03/2006 - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva criticou
nesta segunda-feira (27) em Curitiba, a degradação
ambiental provocada pelos países ricos.
Durante discurso de abertura da Reunião
do Segmento Ministerial de Alto Nível
da Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8),
Lula disse que 25% dos habitantes mais ricos
do planeta consomem 80% dos recursos disponíveis
na Terra e que 1,95 bilhão de pessoas
vivem abaixo da linha da pobreza, com menos
de 2 dólares por dia. " É
inaceitável que países pobres
continuem a sofrer o principal ônus
da degradação ambiental resultantes
de padrões insustentáveis de
produção e consumo determinados
pelas nações industrializadas",
destacou. Promovido pelo governo brasileiro,
esse encontro de Curitiba reúne ministros
de Meio Ambiente de 103 países que,
até o próximo dia 31, estarão
discutindo temas relacionados à biodiversidade,
comércio, agricultura e pobreza.
Em seu discurso, o presidente Lula salientou
a importância do resultado obtido no
ano passado pelo Ministério do Meio
Ambiente nos trabalhos relacionados ao combate
ao desmatamento. Lembrou que foi registrada
redução de 31% nos índices
de desmatamento na Amazônia. "Foi
a primeira vez, em nove anos", comemorou.
O presidente lembrou que a Lei de Gestão
de Florestas Públicas,sancionada por
ele no começo desse mês, vai
promover o uso sustentável de 13 milhões
de hectares da região amazônica,
criando 140 mil novos empregos diretos, além
de gerar receita e impostos que serão
aplicados na gestão florestal.
O presidente mencionou ainda o Plano Nacional
de Recursos Hídricos, aprovado no começo
desse ano, lembrando que ele coloca o Brasil
entre os primeiros países do mundo
a cumprir as diretrizes e metas de Joanesburgo,
divulgadas em 2002. O PNRH veio atender à
proposta defendida durante a Rio+10, quando
foi fixado, no âmbito das Nações
Unidas, o ano de 2005 para que os países
elaborassem seus planos de gestão integrada
de recursos hídricos. O objetivo da
medida é permitir que, até 2025,
se reduza à metade a proporção
de pessoas sem acesso à água
potável e ao saneamento básico.O
PNRH é precursor na América
Latina, ao incorporar as múltiplas
dimensões da água, abordando
seus aspectos ecológicos, sociais,
econômicos, culturais e científicos,
entre outros.
Para o presidente
Lula, a preservação da biodiversidade
do planeta depende de grande vontade política
dos países, em especial dos desenvolvidos.
"Requer também cumprimento da
promessa dos países desenvolvidos com
a cooperação internacional",
ressaltou.
Lula considerou prudente e progressista a
decisão do Brasil de defender, na MOP-3
(Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança), a identificação
dos organismos geneticamente modificados no
comércio internacional. "O resultado
marcou importante avanço em termos
internacionais. Buscamos construir um equilíbrio
dinâmico entre nossas responsabilidades
internacionais como potência ambiental
e as urgências sociais do nosso povo",
salientou.
Em seu pronunciamento, a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, destacou a importância
da decisão do governo brasileiro para
o resultados dos trabalhos da MOP-3. Em sua
opinião, os resultados da MOP-3 indicam
mensagem política de renovação
do comprometimento das Partes com a integridade
do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Assim como na MOP-3, segundo Marina Silva,
os temas que estão em negociação
na COP-8 (Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade
Biológica), refletem também
a necessidade de tratamento transversal. Entre
os temas estão o regime internacional
de repartição de benefícios
resultantes do acesso aos recursos genéticos
e aos conhecimentos tradicionais associados,
e a repartição justa e eqüitativa
dos benefícios derivados do uso dos
recursos genéticos. "Para o Brasil,
a existênia desse regime mostra-se matéria
relevante e urgente", afirmou.
Marina Silva também ressaltou que o
desafio do Segmento da Convenção
será contribuir para as negociações
da Convenção e encontrar o elo
nas negociações da Conferência
das Partes. "Vários países
têm sinalizado ao secretariado da Convenção
que o Segmento de Alto Nível deve ser
mais bem integrado na agenda da COP",
lembrou. A ministra elogiou o entusiasmo do
secretário da CDB, Ahmed Djoghlaf,
na busca de soluções para impasses
e desafios para implementação
da Convenção. "Suas idéias
garantem o apoio ao governo brasileiro durante
o exercício na presidência da
Conferência das Partes", disse.
A ministra chamou atenção para
necessidade de se avançar nas discussões
da Convenção. Lembrou a decisão
da Cúpula de Joanesburgo, realizada
em 2002, de atingir até 2010 uma redução
significativa das taxas atuais de perda biodiversidade,
em nível global, regional e nacional.
"Para o Brasil, reafirmar essa meta de
2010 é mais do que cumprir um compromisso
internacional, significa, também, a
reafirmação de um compromisso
ético e moral com a nossa gente e com
os nossos recursos naturais", ressaltou.
Marina Silva demonstrou sua preocupação
com os indicadores atuais de perda da biodiversidade
e conclamou todos os presentes a olharem com
urgência e relevância para os
quatro anos que restam até 2010.
A ministra reafirmou que a política
ambiental brasileira está sendo construída
de forma transversal, com a participação
de todos os agentes do governo. De acordo
com Marina Silva, o processo constitui o compromisso
do governo do presidente Lula de incorporar
a variável ambiental na tomada de decisões
do setor público.
Participaram da solenidade, o presidente do
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA), Klaus Töpfer;
o secretário a Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB),
Ahmed Djoghlaf; o ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim; o governador do
Paraná, Roberto Requião, e o
prefeito da cidade de Curitiba, Beto Richa.
