28/03/2006 - O Programa
Áreas Protegidas da Amazônia
(ARPA), executado pelo Ministério do
Meio Ambiente, recebeu a doação
de US$ 1 milhão de O Boticário.
O anúncio oficial foi feito nesta terça-feira
(28), em Curitiba, pelo presidente da empresa,
Miguel Krigsner. É o primeiro aporte
nacional e o primeiro investimento privado
ao ARPA, que tem como meta proteger 50 milhões
de hectares na Amazônia. "Abrimos
com chave de ouro a temporada de doações
ao projeto", resumiu a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, durante entrevista
coletiva.
Marina Silva destacou que o "gesto"
de O Boticário é tão
importante quanto o dinheiro a ser investido
e pode servir de estímulo e exemplo
para outras empresas do setor privado. "Quem
deve cuidar da nossa casa somos nós",
acrescentou Krigsner, lembrando que a Fundação
Boticário financia mais de mil projetos
nesta área. O anúncio da doação
foi feito durante a 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8), que
termina nesta sexta-feira (31), e recebeu
o aval do presidente da CDB, Ahmed Djoghlaf
. "A participação do setor
privado verde é bom para os negócios
e para a natureza", enfatizou.
O secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, João Paulo Capobianco, informou
que o ARPA é considerado hoje "o
projeto mais ambicioso em Unidades de Conservação
(UCs) no mundo inteiro", tanto pela sua
área, como pelo volume de recursos,
cerca de US$ 395 milhões em dez anos.
Atualmente, o governo brasileiro, o Fundo
para o Meio Ambiente Global (GEF, por meio
do Banco Mundial), o banco de alemão
KfW, e o WWF-Brasil já investem US$
89 milhões. O programa busca novos
parceiros para chegar aos US$ 395 milhões
orçados.
O dinheiro doado pelo Boticário irá
compor o fundo fiduciário de capitalização
permanente, que hoje possui US$ 10 milhões
em caixa e cujos rendimentos são aplicados
na manutenção em longo prazo
das UCs. Serão repassados US$ 200 mil
por ano, em um prazo de cinco anos. Para cada
contribuição privada, o GEF
investe a mesma quantia. "Isso quer dizer
que conseguimos mais US$ 2 milhões
para a iniciativa", comemorou a ministra
Marina Silva. A previsão é que
o fundo chegue a US$ 240 milhões até
2010.
De acordo com Capobianco, o fundo é
um mecanismo inovador que resolverá,
a longo prazo, o principal dilema das UCs:
sua manutenção. O dinheiro doado
pelo Boticário, segundo cálculos
do Funbio, possibilitaria a manutenção
de uma UC de 650 mil hectares pelo resto da
vida.
A meta do ARPA é proteger uma área
equivalente ao território da Espanha
ou a duas vezes o estado de São Paulo,
no prazo de 10 anos, com a criação
e implementação de UCs de proteção
integral e uso sustentável, e a consolidação
de UCs de proteção integral.
No total, serão 37,5 milhões
de hectares de novas UCs, sendo que já
foram criados 17,5 milhões de hectares,
uma área três vezes maior que
a Costa Rica, país conhecido internacionalmente
por seus parques e reservas.
As áreas prioritárias para conservação
são definidas com base nas informações
científicas geradas pelo Mapa de Áreas
Prioritárias para a Biodiversidade,
de um Painel Científico de Aconselhamento,
e pela cooperação técnica
com parceiros como WWF-Brasil e GTZ. A meta
da primeira fase, de criação
de 9 milhões de hectares de UCs de
proteção integral até
2007 já foi atingida.
Uma das inovações do ARPA é
sua forma de administração,
segundo informou o coordenador do projeto,
Ronaldo Weigand. O Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade (Funbio) administra, diretamente,
o dinheiro que recebe dos doadores. Esse arranjo
garante agilidade, flexibilidade, segurança
e continuidade no fluxo de recursos. "O
programa, por exemplo, fica livre de contingenciamento
de verbas e da descontinuidade em sua execução,
o que se configura uma vantagem na atração
de investidores", explicou.
Metas do ARPA
Até 2007 - Criar 18 milhões
de hectares de novas áreas protegidas
de uso sustentável e de proteção
integral. Consolidar 7 milhões de hectares
de áreas protegidas de proteção
integral já existentes na Amazônia.
Até 2009 - Criar mais 19,5 milhões
de hectares de novos parques, reservas biológicas
e estações ecológicas.
Consolidar mais 20,5 milhões de hectares
de áreas protegidas já declaradas.
Até 2012 - Atingir um total de 50 milhões
de hectares de áreas protegidas na
Amazônia.
