29/03/2006 - Representantes
de organizações ligadas ao Cerrado
e à Caatinga querem pressa na aprovação
do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)
155/95, que modifica o parágrafo 4°
do art. 225 da Constituição
Federal, reconhecendo os dois biomas como
Patrimônio Nacional. Eles estiveram
nesta quarta-feira (29) em Curitiba, onde
participam da 8ª Conferência das
partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-8). Atualmente, se enquadram
neste status de reconhecimento o Pantanal,
Floresta Amazônica, Mata Atlântica
e Serra do Mar.
O secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, João Paulo Capobianco, informou
que a ministra Marina Silva estará
no Congresso Nacional, no próximo dia
4 de abril, para instalar a Comissão
Nacional do Cerrado, criada por decreto presidencial.
"O Conacer será uma das nossas
resposta. Já estamos trabalhando para
colocar na pauta de votação
a PEC o mais rápido possível",
disse. Formada por diversos ministérios
e entidades da sociedade civil e acadêmica,
a comissão auxiliará na elaboração
e implementação de políticas
públicas para o bioma segundo informações
do coordenador do Núcleo Cerrado no
MMA, Mauro Pires.
O ato será uma forma de esclarecer
os parlamentares sobre a importância
da matéria, que tramita há 11
anos. O texto está na Comissão
Especial do Cerrado, criada há dois
anos na Câmara dos Deputados, mas emperrada
pela bancada ruralista. Até hoje não
houve nenhuma reunião.
Além da agilização na
tramitação da PEC, as entidades
ligadas aos dois biomas querem intensificar
o processo de criação de Unidades
de Conservação e defendem uma
maior interação com os ministérios
da Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
O secretário-executivo do MMA, Claudio
Langone, afirmou que as demandas das regiões
são todas factíveis e sintonizadas
com as estratégias do ministério.
